DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO UFOB Nº 3.175, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria MEC nº. 404, de 23 de abril de 2009, e de acordo
com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
AUTORIZA o afastamento do pais da servidora DEBORA CRUZ PORCINO, Matrícula SIAPE nº
1165587, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das
Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para realizar visitas técnicas e workshop
em Cotonou - Benim, durante o período de 25/11/2022 a 03/12 /2022, com ônus. (Proc.
23520.011762/2022-81).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.516 - PROGEP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018,
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
148/2022-Reitoria; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.016105/2022-11,
resolve:
Remover a servidora CREUZA ANDRÉA TRINDADE DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, matrícula Siape nº 1617854, da Universidade
Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na
cidade de São Paulo, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
n. 
1000169-35.2020.4.01.3902, 
e
conforme 
Parecer 
de 
Força
Executória 
n.
0 0 6 3 7 / 2 0 2 2 / EAT E - P ES / E R - A D M - P R F 1 / P G F/ AG U .
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.308, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor JOÃO MÁRCIO PALHETA DA SILVA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, período de 10 a 24 de
novembro de 2022, para participar de reunião científica acadêmica de cooperação no
Instituto Politécnico de Beja, Portugal, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.336, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1985, que concedeu aposentadoiria a LIDIA MARIA DA
CRUZ LIMA, para declarar que o código de vaga é o n° 253175, e não como constou na
portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.342, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOCENILDO ABREU RODRIGUES, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Suporte, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187,
de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Abaetetuba,
código de vaga nº 0976091.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 519, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.099435/2022-85, resolve:
Restabelecer o pagamento da pensão por morte a MARGARETE VIRGÍNIA
GOMES DA SILVA MEDEIROS BATISTA, CPF nº 253.534.704-00, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor OLÍVIO DE MEDEIROS BATISTA, matrículas SIAPE 332361 e 6332361, com
fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74
da Lei 8.213 de 1991, art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, e os cálculos
em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019, combinado com os
incisos I ao IV do §2º do art. 24 da EC 103/2019, com vigência a partir de 04/04/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.644, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
I - Nomear JOSE OLIVEIRA DE AMORIM, Matrícula Siape 334180,
ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta
Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, para exercer a
função de Coordenador da Coordenação de Extensão Cultural/PROEX/CD-04.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da
data de sua publicação. (Processo nº 23074.101705/2022-02).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.260, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.024585/2022-07, resolve:
I. Autorizar a contratação de JOSÉ CARLOS VANZELLI, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.266, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.070127/2022-31;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir da data do requerimento, 31 de outubro
de 2022, referente ao falecimento de PAULO DA CUNHA LANA -6341779, nos termos dos
Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge NOEMI HENRIQUETA BRANDÃO DE
PERDIGÃO, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria
funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.064190/2022-39, resolve:
I. Autorizar a contratação de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Patologia Básica do
Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 10 de janeiro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.757, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 08/11/2022, ARTUR ANGELO
ALCANTARA DE ASSIS, Matrícula SIAPE n° 2925197, Professor de Magistério Superior, Nível
3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia de Minas, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Minas, do
Departamento de Engenharia de Minas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC
(Processo n° 23076.098551/2022-88)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do Art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 03 de novembro de 2022, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 86/2021 celebrado com ANA
CAROLINA PINTO DA SILVA, SIAPE nº 3255639, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00024183/2021-31.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.710, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48,
parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.138108/2022-08, resolve:
Designar ORISON MARDEN BANDEIRA DE MELO JUNIOR, matrícula nº 1000286,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Inglesa, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.142868/2022-10, resolve:
Nº 1.724 - Reconduzir FERNANDA MARUR MAZZE, matrícula nº 1718598, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências
Naturais e Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato
de 02 (dois) anos.

                            

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