DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação da autorização de afastamento do país do(a)
servidor(a) FERNANDA REINERT THOME MACRAE, Matrícula SIAPE nº 1270671, publicada
no Diário Oficial da União 190, do dia 05/10/2022, seção 2, página 28. (Processo
23079.228684/2022-18)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GILBERTO KAC, Matrícula SIAPE nº 2226809, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 20/11/2022 a
27/11/2022, para participar do do Data Science Grand Challenges e da conferência Global
Health Network 2022, junto ao Instituto de Bioinformática da África do Sul, em Cidade do
Cabo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.249871/2022-35).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 11 de julho de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) FERNANDA REINERT THOME MACRAE, Matrícula SIAPE nº 1270671,
publicado no Diário Oficial da União nº 132, do dia 14/07/2022, seção 2, página 33/34.
Onde se lê: "de 13/09/2022 a 02/10/2022", leia-se: "de 06/11/2022 a
25/11/2022". (Processo 23079.228684/2022-18)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 10 de Outubro de 2022, que trata da prorrogação do
afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA BELLIO, Matrícula SIAPE nº 2190168, publicado
no Diário Oficial da União nº 194, de 11 de Outubro de 2022, seção 02, página 28.
Onde se lê: "com ônus CAPES-PrInt", leia-se: " com ônus limitado". (Processo
23079.207460/2019-77)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.438, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227394/2022-57, resolve:
Retificar a Portaria nº 10153, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº
206, de 31 de outubro de 2022. Onde se lê: "e efeitos a partir de 26/10/2022", leia-se: "e
efeitos a partir de 27/10/2022", ficando ratificado os demais termos.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 10.440, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.249128/2022-85, resolve:
Conceder pensão vitalícia a UBIRAJARA MAGDALENA, cônjuge da ex-servidora
EDNA MONTEIRO BASTOS MAGDALENA, matrícula SIAPE nº 0376114, Técnico em
Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 12/08/2022, data do óbito do Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 10.442, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.249701/2022-51, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ODAIR DIAS GONÇALVES, cônjuge da ex-servidora
HEBE SIGNORINI GONCALVES, matrícula SIAPE nº 6747834, Professor do Magistério
Superior (Ativo), Classe 7, Nível 701, e Psicólogo - área (Apo), matrícula SIAPE nº 0747834,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I e II, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 04/10/2022, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 10.519, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº
10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03-novembro-22, nos termos do inciso
I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a)
Leonardo Bruno Garcia Lima, Matrícula SIAPE nº 2344552, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
conforme processo nº 23079.250590/2022-25.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 265, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.010873/2022-17; e
CONSIDERANDO
os autos
do
processo SEI/UFMT
23108.032780/2021-97,
resolve:
Art. 1º Exonerar os substitutos relacionados no art. 2º da Portaria Reitoria/UFR
nº XCIV, de 30 de setembro de 2021.
Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da
Gestora da Integridade, Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 216****, em eventuais férias ou
afastamentos:
I - primeiro substituto: Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298****; e
II - segunda substituta: Aura Santana Campos, SIAPE 157****.
Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Gestão da Integridade
na ocasião de afastamento da titular e do primeiro substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em três de novembro de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.319 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA LUCIA FIGUEIREDO PORTO, Matrícula SIAPE nº 0384972, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Departamento de Morfologia e
Fisiologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06 a 13 de novembro
de 2022, para participar de congresso no exterior no IV Simposio Latinoamericano de
Biocatálisis y Biotransformaciones (IV SiLaByB) and III Jornada de Biocatálisis (III Jbiocat), na
Universidade Católica de Valparaíso no Chile, conforme Decisão nº 10246/2022-CTA-DMFA ,
de 17/10/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.025194/2022-11)
Nº 1.320 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 1.160/2022, de
27/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28/09/2022, Seção 2, página 28, que
nomeou ALBERICO NASCIMENTO ALEIXO, para provimento do cargo de AUDITOR,
Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para
o final da fila de aprovados. (Processo UFRPE nº 23082.026208/2022-13)
Nº 1.321 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 1.147/2022, de
23/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2022, Seção 2, página 34, que
nomeou MARILIA VERRI DE SANTANA, para provimento do cargo de PSICÓLOGO,
Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da portaria de nomeação no Diário Oficial
da União - DOU. (Processo UFRPE nº 23082.025919/2022-62)
Nº 1.326 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, em favor de LAURA TAVARES DE
SOUZA, nascido(a) em 09/04/2007, menor sob guarda e beneficiário(a) do citado benefício,
deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JANETE GOMES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0383271, falecido(a) em 06/07/2021.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea a,
e 222,
IV, da
Lei nº
8.112, de 11/12/90,
e Parecer
de Força
Executória nº
01282/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, presente no processo judicial original
sob o nº 0800913-30.2022.4.05.8300, da 10ª Vara Federal em Pernambuco.
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21
(vinte e um) anos do(a) beneficiário(a), devendo ser paga a partir de 06/07/2021, com a
cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-
servidor(a), consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na
forma definida no inciso II § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo UFRPE nº 23082.016709/2021-01)
Nº 1.327 - Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 12/09/2022, FELIPE SANTANA GARRIDO
PEDROSA, Matrícula SIAPE n° 3144848, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a)
no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, código da vaga 974908. Tal ato fundamenta-se
no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da
Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.024767/2022-81)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.302, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
I- Designar SARAH LAWALL, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE
1229151, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia do
Instituto Multidisciplinar, com mandato de 02 (dois) anos. FUC-0001;
II- Esta Portaria terá vigência a partir data da publicação em DOU.
Processo nº 23083-049687/2022-28
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS Nº 7.328, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ:
I)- Designar CELSO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Administrador de Edifícios,
matrícula SIAPE 176307, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de
Distribuição de Próprio Nacional Residencial (CDPNR)/PROGEP. FG-0002.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.042073/2022-15
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital 62 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, publicada no DOU em
02/09/2022, Seção 2, pág. 143 e
144, passam a vigorar as seguintes
retificações:
- No item 4.3, onde se lê: até às 23h59min do dia 04/11/2022; leia-
se: até às 23h59min do dia 10/11/2022.
- No item 4.5.4.1, onde se lê: Vencimento: 04/11/2022; leia-se:
Vencimento: 10/11/2022
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