DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110700043
43
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.262, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 1141/22, de 11/10/2022, publicado no
D.O.U. de 14/10/2022, referente à reversão de aposentadoria ao servidor EDMAR
RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 422743, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior. (considerando o Parecer de Força Executória n.º 00143/2022/
CORESE1R/ PRU1R/PGU/ AGU; o Processo n.º 23111.019528/2021-96).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.603, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.003474/2022-25, a Rosangela Menegotto Costa,
matrícula no SIAPE nº 1870375, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - nível de classificação ASSOCIADO, padrão de vencimento 02, código de vaga
897407, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 10 §1º inciso I e com
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.778, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.003806/2022-71, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/11/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 2630 da Universidade Federal do Rio Grande, publicada no Diário
Oficial da União, em 20/10/2022, Seção 2, página 30, o cargo de Técnico em Eletrotécnica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pelo
servidor SOILO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2014566, código da vaga 222598, com
exercício na Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA).
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.780 - Dispensar, a pedido, a servidora STELLA MINASI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2442604, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE ENFERMAGEM /
EENF - FCC, com efeitos retroativos a partir de 31/10/2022.
Nº 2.781 - Designar a servidora ADRIANE MARIA NETTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1276295, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM / EENF
- FCC, com efeitos retroativos a partir de 31/10/2022, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.364, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1309, de 21 de outubro de 2022,
publicada no BGP edição nº 10.17 de 24/10/2022, ano 6 e no DOU nº 202, em 24/10/2022,
na seção II, página 30, onde se lê: "para exercer a função de Auxiliar da Divisão de
Almoxarifado Central", leia-se "para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Patrimônio e Almoxarifado".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.370, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à aquisição da Solução de Backup:
I - Saulo Florentino da Mota, SIAPE nº 1523933, Integrante Requisitante;
II - Marluzio da Silva Leite, SIAPE nº 2206021, Integrante Técnico;
III - Jerusa Oliveira Machado, SIAPE nº 2736381, Integrante Administrativo.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.372, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora HELLENA CHRISTINA FERNANDES APOLINÁRIO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413998, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT), função
gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.373, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 259, de 05 de abril de 2022, publicada
no BGP edição nº 4.4 de 06/04/2022, ano 6 e no DOU em 06/04/2022, na seção II, página
43, onde se lê: "Coordenador de Sistemas de Gestão - STI/Reitoria, função gratificada (FG-
01)", leia-se "Coordenador de Soluções para Gestão - PROTIC, função gratificada (FG-01)".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Palmas, 04 de novembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.040014/2022-52, resolve:
Nº 799 - DISPENSAR, a pedido, a servidora CAMILA SOUZA CAVALCANTE, CPF 048.465.845-
00, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2174682, da função de Chefe do Setor
de Gestão de Frota - SEGFROTA/CTRANS - FG-02.
Nº 800 - DESIGNAR o servidor EDENILSON SANTANA DE ARAUJO COSTA, CPF 359.369.085-
34, matrícula SIAPE nº 3285354, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de
Frota - SEGFROTA/CTRANS - FG-02.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício
PORTARIA Nº 802, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.037284/2022-86 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 104/2022-PROGEPE/DNSP, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ITALO
HERBERT LUCENA CAVALCANTE, Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1553555, lotado no Colegiado de Engenharia Agronômica, campus Ciências
Agrárias-PE, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, incluído o trânsito, para
participar do XXI Congreso Internacional del Mango Peruano, a ser realizada nas cidades de
Guayaquil e Piura, no Equador e Peru, respectivamente, nos termos do inciso IV, art. 1º do
Decreto nº 1.387/95.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício
PORTARIA Nº 803, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.037285/2022-21 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 103/2022-PROGEPE/DNSP, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VESPASIANO
BORGES DE PAIVA NETO, Professor Titular-Livre do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1210935, lotado no Colegiado de Engenharia Agronômica, campus Ciências Agrárias-PE, no
período de 06 a 11 de novembro de 2022, incluído o trânsito, para participar do XXI
Congreso Internacional del Mango Peruano, a ser realizada nas cidades de Guayaquil e
Piura, no Equador e Peru, respectivamente, nos termos do inciso IV, art. 1º do Decreto nº
1.387/95.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.907685/2022-59, resolve
Nº 850 - nomear, em caráter efetivo, ADRIANO SANTOS BATISTA, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga 336642.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.921059/2022-75, resolve
Nº 851 - 1. conceder à ex-esposa pensionada LUZIA ROSA DE JESUS uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado HELVÉCIO CÂNDIDO DA SILVA, matrículas 2269-1/UFV e
0427796-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de outubro de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, II, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 16 de outubro de 2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.918575/2022-12, resolve
Nº 852 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO ESTEVES LOPES, matrículas
10188-5/UFV e 1765659-4/Siape, nos períodos de 05 a 25 de dezembro de 2022 e de 09
a 28 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de coleta de dados de
pesquisa, na Universidade de Miami, Flórida, EUA, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 854 - 1. exonerar, a pedido, LEONARDO CIVALE, matrículas 8036-5/UFV e 1354776-
6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional:
Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania, FUC-001, do Departamento de História, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar ANGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas 8444-1/UFV e
1510429-2/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.917313/2022-31)
Nº 855 - 1. exonerar, a pedido, JANETE REGINA DE OLIVEIRA, matrículas 10001-3/UFV e
1717650-9/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Geografia, FG-1, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar LEONARDO CIVALE, matrículas 8036-5/UFV e 1354776-6/Siape, para
ocupar 
a 
função 
gratificada 
de 
que 
trata 
o 
item 
anterior. 
(Processo 
SEI
23114.917313/2022-31)