DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.921333/2022-14,
resolve
Nº 859 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, e padrão de
vencimento 01, código de vaga 337019, ocupado por CLAYTON MALHEIROS DE SOUZA,
matrículas 13254-3/UFV e 3298387-8/Siape, a partir de 11 de novembro de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.015, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.004050/2022-37, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora GISELLE FERREIRA DE
PAES, matrícula SIAPE nº 13**603, CPF nº ***.940.247-**, ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, lotada no DIEN - HUGG, no período de 21 a 24 de novembro de 2022,
para participar do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Salvador, BA.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.004016/2022-62, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora ELIANE MIRANDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 14**625, CPF nº ***.361.467-**, ocupante do cargo de Médico,
lotada no SCMB - HUGG, no período de 18 a 20 de novembro de 2022, para participar do
XLIX Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia, em São Paulo, SP.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.004048/2022-68, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora ALBERTINA VARANDAS
CAPELO, matrícula SIAPE nº 14**884, CPF nº ***.523.457-**, ocupante do cargo de
Médica, lotada no Ambulatório de Alergia e Imunologia - HUGG, no período de 17 a 20 de
novembro de 2022, para participar do XLIX Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia,
em São Paulo, SP.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 5.525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Romualdo Mathias Filho, SIAPE 1753585, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Relatórios e Estatísticas da Pró-Reitoria de Graduação
(FG-4), a partir de 1º de novembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 544/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2017, Edição 43, Seção 2, página 33.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Alisson Oliveira Chaves, Analista de Tecnologia da
Informação, no período de 14/11/2022 a 15/05/2023, trânsito incluso, para realização de
Doutorado na área de Ciências Exatas e da Terra, na Universidade de Aveiro, em Aveiro,
Portugal, com ônus ao BRAIN/UFU/FAU - Processo SEI: 23117.046986/2022-76. Processo
23117.080782/2022-64.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DO REITOR DE 16 DE AGOSTO DE 2022, publicado no DOU nº
158, Seção 2, Pág. 42, de 19/08/2022, referente ao Afastamento do País do servidor
Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "no período
de 15/10/2022 a 23/10/2022", leia-se: " no período de 15/10/2022 a 22/10/2022",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.059477/2022-11.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.512, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23117.069591/2022-41, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de SOLON GONÇALVES SOUZA MENEZES
para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da PORTARIA DE
PESSOAL UFU Nº 4851, de 27 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 28 de setembro de 2022, Seção 2, página 31, em virtude do candidato não atender aos
requisitos do edital para a posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País dos servidores CARLOS AUTRAN DE
OLIVEIRA AMARAL, Diretor Presidente, matrícula n° 80250-9, e ANA PAULA LEAL AGUIAR
CALHAU, Diretora Empresarial e de Relação com o Mercado, matrícula n° 80254-1, ambos
da Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA/Minfra, para participarem do "Portugal
Export - Fórum Internacional de Logística e Infraestrutura Portuária", na cidade de Lisboa,
em Portugal, e na "Missão Internacional do Brasil Export aos Portos da Espanha - visitas
técnicas aos Portos de Valência, Barcelona e ao Centros Logísticos em Saragoça", nas
cidades de Barcelona, Valência e Saragoça, na Espanha, no período de 15 a 26 de
novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a Companhia Docas do Estado da
Bahia - CODEBA/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso
I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50903.002348/2022-50.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País das servidoras, ROSE LEUDA
FREITAS DAMASCENO, Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, matrícula SIAPE nº
1461942, e JANE SILVA DAMASCENO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, matrícula
SIAPE nº 1149725, ambas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
- SPOA /Minfra, para participarem do "XXVII Congresso Internacional del CLAD sobre la
Reforma del Estado y de la Administración Pública", na cidade de Sucre, na Bolívia, no
período de 19 a 26 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a
SPOA/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº
13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.033480/2022-87.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 743, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2022, ILEIDIANE CARNEIRO
RIBEIRO, CPF nº 076.***.***-47, matrícula SIAPE nº 1042754, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, do Departamento de Segurança no
Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, ficando dispensada, na mesma
data, do encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Educação e Saúde para
o Trânsito, código FCPE 101.4, daquele Departamento, para o qual foi designada conforme
Portaria nº 170, de 04 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril
de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 746, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar
CLAUDIA REGINA
SCHOUERI
COLAÇO,
CPF nº
021.***.***-70,
matrícula SIAPE nº 1745076, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da
Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 747, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, CPF nº 699.***.***-
91, matrícula SIAPE nº 1324335, servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, para a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE - 101.4, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 748, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do artigo 13, inciso I, da Portaria 399, de
12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2019, e
considerando o disposto no Decreto n° 11.225, de 7 de outubro de 2022, e do contido no
Ofício nº 196411/2022/DG-SEAA/GAB - DG/DNIT SEDE, de 31 de outubro de 2022, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, resolve:
Dispensar a servidora LAYSA DE ALMEIDA, Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, matrícula SIAPE nº 1514804,
da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO