DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.561, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA
GAIA, Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, para participar da XXI Reunião Anual Regional das Américas do Grupo Consultivo
Internacional de Busca e Resgate (INSARAG) e da XI Reunião Consultiva sobre o Mecanismo
da Avaliação e Coordenação de Desastres das Nações Unidas das Américas (UNDAC), em
Buenos Aires, Argentina, no período de 6 a 11 de novembro de 2022, inclusive trânsito
(Processo nº 08106.010760/2022-72).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.562, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais
DARFE DIOGO BORGES LEITE, Coordenador de Processamento de Infrações da
Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações, e RICARDO DE
CARVALHO QUEIROZ, lotado
na Coordenação de Cooperação
Internacional da
Coordenação-Geral de Articulação da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, para
participarem da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 - Transporte do
MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, no período de 7 a 11 de novembro de 2022,
inclusive trânsito (Processo nº 08650.096610/2022-71).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.563, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes Federais de Execução
Penal VANESSA LUZ, Diretora-Executiva, e SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS, Diretor de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, para participarem da 41ª
Sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal, bem como da 108ª Sessão do
Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial do Escritório do Alto Comissariado para
os Direitos Humanos, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 11 a 18 de novembro
de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08016.021825/2022-14).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.565, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear PAULO MAURICIO JABORANDY DE MATTOS DOURADO para exercer
cargo de Assessor do Secretário-Executivo, código CCE 2.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.572, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de
2021; e
nas demais
informações que
constam do
Processo nº
08084.005371/2022-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTÔNIO MARCOS MELO GUEDES, matrícula Siape nº
1481270, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal,
para exercício no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.573, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO
DA 
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LUIZ SPRICIGO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.15, no período de 7 a 11 de novembro de 2022, em virtude da ausência de
titular e do substituto.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.574, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear PATRÍCIA BONILHA DE TOLEDO PIZA para exercer o cargo de
Coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos da Coordenação-Geral de
Pesquisa e Inovação da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional
de Segurança Pública, código CCE 1.10.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 755 - Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2022, LAILA DE MELO BARBOSA do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão
de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05.
Nº 756 - Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2022, HELLEN PRIMO TEIXEIRA do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Registros Funcionais da Divisão de
Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05.
Nº 757 - Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2022, PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA
ANDRIAZZI do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Provimento da
Divisão de Provimento e Benefícios da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05.
Nº 758 - Designar MARIA OLIVIA SACRAMENTO DE MIRANDA ALVES para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão de
Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 759 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal AUGUSTO CEZAR DE PAULA MOREIRA do
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará,
código FCE- 1.10.
Nº 760 - Designar o Policial Rodoviário Federal HAROLDO TEIXEIRA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará,
código FCE- 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 761 - Designar o Policial Rodoviário Federal ARTUR RESNIK para exercer o encargo de
substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, código FCE-
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 762 - Dispensar LILIANE FELIX DA SILVA do encargo de substituta eventual do Chefe do
Serviço de Férias e Frequências da Divisão de Movimentações da Coordenação de Gestão
da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
Nº 763 - Designar ROBERTO ANASTACIO SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Férias e Frequências da Divisão de Movimentações da
Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 474, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 11 da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.04113/2022-55, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor TOBIAS MONTEIRO DE VASCONCELOS, Matrícula
Siape nº 1819857, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Comunicação Social do Gabinete da Direção-geral do Arquivo Nacional, código FCE 1.07,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º - Designar a servidora CAMILA DE SOUZA PINTO, Matrícula Siape nº
2049029, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Comunicação Social do Gabinete da Direção-geral do Arquivo Nacional, código FCE 1.07,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar CARLOS JORDAN ALMEIDA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2357491,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina
da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar LUIZ FELLIPE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1737035, para o encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da
Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
VANESSA LUZ