DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110700049
49
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no 08285.006469/2022-39; resolve:
Nº 20.324 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA,
matrícula PF nº 18.510, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/PF/ES, código FCE 1.02.
Nº 20.325 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS OLIVEIRA BINDA, matrícula
PF nº 17.666, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/PF/ES, código FCE 1.02.
Nº 20.326 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO ZANE SANTOS, matrícula PF
nº 19.509, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/ES, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.328, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08240.009358/2021-10, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, ALEX DE ANDRADE
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas PF
nº 15.511 e SIAPE nº 1.200.227, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.335, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08270.016423/2022-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA HELENA MAGALHÃES ALVES, na qualidade de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ANTONIO FLAVIO
ALVES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE
nº 0178047, falecido na inatividade em 05 de outubro de 2022, com fundamento no inciso
II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de outubro de 2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.339, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022958/2022-21,
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO FAJNGOLD, matrícula PF nº
21.238, para a função de Chefe do Núcleo de Análise de Risco/CGE/PF, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 20.127, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOU
nº 202, de 24/10/2022, na seguinte parte:
Onde se lê:
"Nº 20.125 DESIGNAR a Agente Administrativo DANIELE CANDIDO DA SILVA
TRAJANO, matrícula PF nº 7.162, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Setor de Recursos Humanos/SR/PF/RN, código FCE 1.02.";
Leia-se:
"Nº 20.127 DESIGNAR a Agente Administrativo DANIELE CANDIDO DA SILVA
TRAJANO, matrícula PF nº 7.162, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Setor de Recursos Humanos/SR/PF/RN, código FCE 1.02.".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 909, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.108888/2021-18,
resolve:
AUTORIZAR que se afastem do País, com ônus limitado, os Policiais Rodoviários
Federais ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1373320; LUCIANO DA S I LV A
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1371667 e GECIANE ALVES RIBAS, matrícula SIAPE nº
2019208, no período de 28 de novembro de 2022 a 08 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com o objetivo de realizar recebimento provisório de aeronave, helicóptero
modelo Koala AW119, prefixo PR-FKG, da empresa LEONARDO S.p.a, que ocorrerá na
cidade da Philadelphia, Pensilvânia - EUA.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 910, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em
vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério
da
Justiça
e
Segurança
Pública, 
e
o
contido
no
processo
nº
08659.042041/2022-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 11 de outubro de 2022, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69329, Classe "3", Padrão "III",
ocupado pelo servidor FELIPE GOMES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3157891, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 911, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.011813/2022-04 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1003600-60.2022.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, DANIEL LUÍS LEMOS SOTO, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 879219, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF
nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Registro/SP.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (SPRF-SP).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-SP dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.695, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.085937/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar PETRONÍLIO ROCHA NETO, matrícula SIAPE 1985878, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de
Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia
Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar RODRIGO ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE 1370840, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Logística da
Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24
de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.746 - Dispensar LEANDRO RAMOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1535452, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.748 - Dispensar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2022, DOALCEY GEORGE
SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1327233, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa,
código FCE 101.1, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.750 - Designar MAYARA MESQUITA DINIZ, matrícula Siape nº 2317641, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Goiânia, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.759 - Dispensar RAFAEL AUGUSTO HARNISCH, matrícula Siape nº 3211241, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em em Primavera do
Leste, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.760 - Dispensar, a pedido, JOSÉ GERALDO ALVES JÚNIOR, matrícula Siape nº
1969673, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.761 - Designar MARCELO LOURENÇO, matrícula Siape nº 1109099, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Prefeitura, código FCE 1.01, da Divisão de Administração, da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.763 - Dispensar MAIRA CIRNE DE GENARO, matrícula Siape nº 3158249, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.764 - Dispensar LUCIANO MOREIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1301423,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Designar THIAGO LEONEL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1405689,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe
do Núcleo
de Logística e
Prefeitura, código FCE
1.01, do
Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA

                            

Fechar