DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.765 - Dispensar RUBENS CARLOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 2319269, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização,
código FCE 1.01, da Delegacia
em Porangatu, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.766 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2022, SÉRGIO REIS DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1073603, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de
Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar
WDVAN SANTOS
CRUZ, matrícula
Siape
nº 3018003,
Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.767 - Designar MARCOS VINÍCIUS DA SILVEIRA MADEIRA, matrícula Siape nº 2313046,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Inteligência Policial, código FCE 1.01, da Delegacia em Niterói, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 508 - Exonerar, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2022, ISAQUE MOURA DA
SILVA
do cargo
em
comissão
de Coordenador
da
Coordenação
de Finanças
da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logísticas da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.3.
Nº 509 - Exonerar, a contar de 7 de outubro de 2022, DARIO DA SILVA OLIVEIRA NETO do
cargo em
comissão de Chefe
de Assessoria
da Assessoria Técnica
do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendente-
Geral Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente
PORTARIA Nº 516, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO
para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria Técnica do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 789, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar BRENDA BOESCHENSTEIN, matrícula n° 1745403, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho,
código
FCE 1.07,
da Coordenação-Geral
de Gestão
de Pessoas
da Diretoria
de
Administração e Gestão desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 799, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1° Designar LUIZ CARLOS MACHADO FILHO, matrícula n° 3005745, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador do Componente Indígena de Energia,
Petróleo e Gás, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 27
de outubro de 2022 a 20 de novembro de 2022, em decorrência de vacância do titular e
de designação do substituto eventual para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral da CGLIC/DPDS/FUNAI.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 27 de outubro de 2022 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 384, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de
outubro de
2020, e
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
08746.000117/2022-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à JOANA REDUA TSIMRIHU, a partir de 07
de outubro de 2022, data do requerimento, na condição de companheira do ex-servidor
Vicente Tsipre Babati Tsudzawere, matrícula SIAPE nº 0444313, ocupante do cargo de
Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-Funai, lotado na
Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento nos artigos 217, incisos III, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015,
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE MICHELON
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 271, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARCELO NEIVA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2447769, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Emergências Ambientais, da Diretoria de Proteção Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, ficando
dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 272, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar GABRIELE OLIVI GONZAGA LINS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
1235375, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Clima e Relações Internacionais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 1º a 22 de novembro de 2022.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.364, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC, Presidente, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão à África do Sul - Acordo de
Cooperação Internacional na Vertente Ambiental, em Johanesburgo, África do Sul, de 25 de
novembro a 05 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.365, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
JOÃO PAULO MORITA, Coordenador de Manejo Integrado do Fogo, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão à África do Sul
- Acordo de Cooperação Internacional na Vertente Ambiental, em Johanesburgo, África do
Sul, de 25 de novembro a 05 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.367, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
THAIS FERRARESI PEREIRA, Coordenadora de Carreira e Desenvolvimento, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão à
África do Sul - Acordo de Cooperação Internacional na Vertente Ambiental, em
Johanesburgo, África do Sul, de 25 de novembro a 05 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.448, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
EDEVAR SOVETE, Analista Ambiental, da Coordenação de Fiscalização, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
do Diálogo Regional do LEAP sobre a investigação e repressão efetiva dos crimes florestais,
em Lima, Peru, de 05 a 10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 49.497, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor:
FÁBIO CHICUTA FRANCO, Analista Ambiental, da Secretaria da Amazônia e
Serviços Ambientais, deste Ministério, para participar da Operação Antártica XLI
(OPERANTAR XLI), na Antártica, de 20 de novembro a 23 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE