DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218-P, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ROGÉRIO SOUZA TAVARES, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Assuntos
Econômicos, código FCPE 104.4.
ADOLFO SACHSIDA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Marina Delmondes de Carvalho Rossi. CARGO/FUNÇÃO: Diretora.
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. PAÍS DE DES T I N O :
Egito. FINALIDADE: Participar do evento Energy Day da COP-27. PERÍODO: 12/11/2022 a
19/11/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
CANCELAMENTO:
CANCELAR o afastamento do País da Senhora Marina Delmondes de Carvalho
Rossi, com destino ao Egito, no período de 12/11/2022 a 18/11/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022, Seção 2, página 44.
ADOLFO SACHSIDA
Ministro
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme a Portaria nº 237, de 12 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI,
do
art. 7º
do
Regimento
Interno da
ANEEL
e o
que
consta
no Processo
nº
48500.008322/2022-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos
servidores:
NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor Geral - CD I.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Paraguai.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "57ª Reunión de Altos
Ejecutivos de la CIER - RAE" e no "1º Rodeo Internacional de Electricistas de la CIER".
PERÍODO: De 12 de novembro a 18 de novembro de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
NOME:
André
Ruelli.
CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente
de
Mediação
Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Publica - CGE-I. ÓRGÃO: Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Representação institucional na "57ª Reunión de Altos Ejecutivos de la CIER - RAE" e no "1º
Rodeo Internacional de Electricistas de la CIER". PERÍODO: De 12 de novembro a 18 de
novembro de 2022, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
PORTARIA Nº 339, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do Anexo I do
Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o que consta
do Processo nº 48500.008167/2022-28, resolve:
Art. 1º Conceder abono de permanência ao servidor CÉSAR ROMERO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 2354057, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, a contar de
13 de novembro de 2019, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária
e optado por permanecer em atividade, conforme § 5º do artigo 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art.
1º
Exonerar
ALEXANDRE
FERREIRA
DA
SILVA,
matrícula
SIAPE
nº 1530478, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Contencioso, da Superintendência
de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Nomear RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1530634,
para o cargo de Chefe da Divisão Nacional de Contencioso, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 526, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar MIRGOM MARTINS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1585780, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contencioso Minerário,
da Divisão de Gestão de Títulos Minerários da Superintendência de Outorga de Títulos
Minerários da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 527, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO DA GOMÉA FIDELIS SILVA, matrícula SIAPE nº 453059,,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Água
Mineral, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral da Superintendência de
Fiscalização da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.355, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.226787/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA MOREIRA DE
ARAUJO, no período de 13 a 17 de novembro de 2022, para participação institucional da
ANP na 6ª edição da Conferência Regional de Petróleo e Gás - ARPEL 2022, em Lima, Peru,
com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.356, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.225256/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores EULER MARTINS LAGE e
JACKSON DA SILVA ALBUQUERQUE, no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de
2022, para participarem do World Hydrogen Latin America, em Santiago, Chile, com
ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.357, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.224330/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MATHEUS GRIJÓ LIMA, no período
de 20 a 27 de novembro de 2022, para participação institucional da ANP na 2022 Local
Content Conference and Exhibition em Takoradi, Gana, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM TÓQUIO
PORTARIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, do Tribunal de Contas da União, de 22 de
abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora
240034, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal,
resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.061.179-18, Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, interino, no período de 7/11 a 5/12 do ano
corrente.
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.089, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.084, de 24 de outubro de 2022, publicada no
DOU nº 207, de 1º de novembro de 2022, Seção 2, página 72, que concedeu aposentadoria
por invalidez ao servidor BENICIO MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0457953,
matrícula SIAPECAD nº 672824, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.090, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA,
no
uso das
suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386,
de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de
2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a BENICIO MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0457953, matrícula SIAPECAD
nº 672824, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
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