DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 339, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) FRANCISCA DE
FÁTIMA DE CARVALHO CAMPOS LINS, portadora do CPF: 250.981.874-00, Data nascimento:
15NOV1961, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, detentora
da Matr. SIAPE 0566445, NÍVEL:NI CLASSE:S PADRÃO:III, DATA INÍCIO SERV PÚBL I CO :
08/05/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento
no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art.
26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002163/2022-82.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 343, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Retificar a Portaria nº 332, de 26 de Outubro de 2022, publicada no DOU nº
206 de 31 de Outubro de 2022, referente ao servidor JUAREZ ALVES AUGUSTO, portador
do CPF: 146.505.924-53, ocupante do CARGO: MÉDICO, MATR.SIAPE: 0566716, NIVEL:NS
CLASSE: S PADRAO: III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
ONDE LÊ-SE: "com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019",
LEIA-SE: "com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019".
Processo SEI nº 25018.001650/2022-28.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 103, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeada pela Portaria/MS/n. º 2.179, de 16 de agosto de
2019, publicada no D.O.U. n. º 159, de 19 de agosto de 2019, alterada pelo Decreto nº
11.098, de 20 de junho de 2022, publicada no D.O.U nº 115, de 21 de junho de 2022, no
uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/10/2013,
publicada no D.O.U. n. º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a EDITE TRIGUEIROS LINS BRITZKY RONCATTI, na qualidade de
cônjuge do servidor falecido CARLOS ALBERTO RONCATTI, matricula SIAPE nº 0580366,
Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento
no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, a contar de 20 de junho
de 2022, data do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º
8.112/90.
(Processo n. º 25011.000170/2022-18).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA FERNANDA MAZIERO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.056, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DYEGO NASCIMENTO CUNHA, matrícula SIAPE 1838583, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço, FCE
1.13, código n° 40.0020, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.057, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE para substituir, no período de 19
a 27/07/2022, a Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE-1.07, código nº 24.0362, do Hospital
do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 509, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi
atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de fevereiro de 2022, publicada
no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista o que consta
no processo nº 25000.141860/2022-47, resolve:
Art.
1º
- Conceder
pensão
vitalícia
a MARIA
ALVES
SUASSUNA
SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSEMAR PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0527679, aposentado em 05/04/2006 no cargo de
Contador do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, que faleceu em
03/10/2022, 
com 
fundamento 
no 
inciso 
I, 
do 
art. 
3º 
da 
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 510, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.145766/2022-67, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a TERESINHA DE JESUS RAMOS DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MATIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0170500,
aposentado em 30/04/2019 no cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, do Quadro
de Pessoal Inativo deste Ministério, que faleceu em 12/10/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 511, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.142330/2022-16, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA VIEIRA SANDES, na qualidade de
companheira do ex-servidor GASPAR CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0528068, aposentado
em 31/07/2017, no cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal Inativo deste
Ministério, que faleceu em 29/09/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.495, DE 28 DE SETEMBRO
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA INEZ
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 241665, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019 (Processo n.º 25410.013347/2022-35).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA Nº 2.553, DE 21 DE OUTUBRO 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no
uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, e considerando o disposto no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU nº 237, de 12/12/1990, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Assistente em C&T, classe S, código de vaga
90437, ocupado por ALESSANDRO DE OLIVEIRA, CPF: 113.770.287-71, matricula 1110617, a
contar do dia 03/11/2022, por posse em outro cargo inacumulavel, conforme processo
INCA nº 25410.014942/2022-98. Por ser estável no Serviço Público Federal é garantida sua
recondução nos termos do art. 29, da Lei nº 8.112/1990.
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA Nº 2.566, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional do Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Paulo Augusto Dias de Oliveira - matricula SIAPE
n.º 241681, Diogo Yoshida - matricula SIAPE n.º 1864110, Carlos Alberto de Carvalho Filho
- matricula SIAPE n.º 1815819, Rosane Soares dos Reis - matricula SIAPE n.º 1960969 e
Érika Nicacio Viana Moreira - matricula SIAPE n.º 1728183, para exercerem a função de
Pregoeiros, no período de 19/11/2022 a 19/11/2023, com a atribuição de proceder as
licitações na modalidade de Pregão Presencial e de Pregão Eletrônico, promovidas no
âmbito do Instituto Nacional de Câncer, com o suporte da Chefia do Serviço de Apoio às
Licitações, de acordo com a Portaria nº 1419 de 08 de junho de 2017, Art. 146.
Art. 2º Ficam também designados como membros das equipes de apoio os
servidores acima relacionados, na forma do § 1º do artigo 3º, da Lei n.º 10.520/2002 e do
§ 2º artigo 16, do Decreto n.º 10.024/2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os
efeitos da Portaria INCA, n.º 1.095, de 11 de novembro de 2021, publicada no DOU n.º
216, Seção 2, de 18/11/2021.
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 1.002, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho
de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. ELIZETE DE CARVALHO VECCHI, por
falecimento da servidora PATRICIA CIODARO VECCHI, matrícula SIAPE nº
153.562-0, Enfermeira, código NS 309044, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, a partir de 02/06/2020, data do óbito da referida servidora, com
fundamentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: ELIZETE DE CARVALHO VECCHI
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei
8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o
Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019.
GERMANA LYRA BAHR