DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 839, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura
Municipal de
Pilões/RN. CNPJ: 08.148.488/0001-00.
Objeto: Desenvolver
ações de
manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.078459/2022-61. Assinatura: Natal/RN, 04
de novembro de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente
Regional do INCRA/RN e Cícero Sabino Neto - Prefeito de Pilões/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135209
Nº Processo: 21447001215202110. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do
Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG-MT e Unidades Armazenadoras
de Sorriso e Rondonópolis, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os
programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, .
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Ed i t a l . .
THIAGO VIDAL ARAUJO ABRAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 135209-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo Administrativo nº: 21224.000132/2022-09. Extrato de Acordo de Cooperação
entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/Superintendência Regional do
Acre - CNPJ: 26.461.699/0473-06 e Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/5112-85. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos
critérios para abertura de Depósito em Garantia - Bloqueado para Movimentação,
destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos
e formação de preços dos contratos firmados pela Conab - Superintendência do Acre, bem
como viabilizar o acesso aos saldos e extratos de todos os eventos. Acordo celebrado entre
as partes em 07/10/2022. Prazo de vigência: pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar
da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 07/10/2022. Assinam pela CONAB:
Alessandra Ferraz Cavalcante - Superintendente Regional do Acre. Assina pelo Banco do
Brasil S/A: Jorcinei Widson Pereira - Gerente Geral.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000265/2022-56, e
por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de
28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 04/2022, o
qual trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza,
conservação e jardinagem, que serão prestados na Sede e Unidade Armazenadora de
Manaus da CONAB/SUREG-AM, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, em favor de Potencial Humano Recrutamento e
Seleção Ltda, CNPJ: 15.498.212/0001-18, no valor de R$ 261.000,00.
LUIZA FRANCISCA GOMES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.000628/2022-02. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contrato nº 03/2022. Contratada: CETRIM - Centro de
Treinamento em Imagenologia Ltda, CNPJ: 11.003.856/0001-37. Objeto: na área de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos nº 10.901/2017, Art. 421; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Natureza da
Despesa: 339039. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2027. Data da assinatura: 03/11/2022.
Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos
Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Roberta Kelly Paredes Moraes - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº. 21220.000029/2019-95. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
22/2018. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-
68. Contratada: Empresa Infoway Tecnologia e Gestão em Saúde Ltda, CNPJ: 01.239.608/0001-
36. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, retificação das
vigências dos termos aditivos Nº01 e Nº02 e reajustar com base no índice INPC/IBGE o limite
de despesa mensal para até R$ 6.785,39. Fundamentação Legal: Art. 488 e 499 do RLC da NOC
10.901 com base nas cláusulas Quinta, Sétima e Décima do Contrato Original. Nota de
Empenho 2022NE000350.
Vigência:13/11/2022 a 13/11/2023. Data
da Assinatura:
01/11/2022. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
e–Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Gustavo Chaves Barros de Oliveira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SAS Nº 1/2021
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública
Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por
meio de sua Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF
26.461.699/0373-43, localizada à Avenida Jerônimo Câmara, 1814, Lagoa Nova, CEP:
59060-300, Natal RN, torna público a prorrogação do prazo de credenciamento - SAS
Nº 01/2021, para até 09/09/2023, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médico-
hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS.
O credenciamento terá vigência pelo período de 1 (um) ano prorrogável por
iguais períodos até no máximo 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de
Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se
encontra 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico 
da 
Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, 
contendo
a
relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as
condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS,
que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.
O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
Natal-RN, 4 de novembro de 2022.
JOÃO PAULO DA SILVA
Analista Administrativo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000270/2018-11. Quarto Termo Aditivo ao contrato original nº 03/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0270-38.
Contratada: Empresa Centro de Integração Empresa-Escola / CIEE-SC - CNPJ:
04.310.564/0001-81. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano. Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - NOC 10.901, Art. 488. Dotação
Orçamentária: 2022NE000464. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Data da Assinatura:
03/11/2022. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Silvio
Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo
Firmino Vaz - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NOTIFICA a empresa
FOX COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS EIRELI - ME, CNPJ: 27.684.313/0001-62, com
endereço incerto e não sabido, para pagamento do valor de R$ 105.673,03 (cento e cinco
mil seiscentos e setenta e três reais e três centavos) decorrente do não pagamento dos
serviços de armazenagem de 160.000 kg de farinha de mandioca adquirido por meio do
Aviso de Compra n° 197/2017 em 21/9/2017, que estão estocados na Unidade
Armazenadora da Conab em Bernardino de Campos/SP. As tarifas de armazenagem
consistem na remuneração pelos serviços de armazenagem, estando previstas no
Regulamento de Armazenagem da Conab (NOC 30.909), ao qual a empresa FOX COMÉRCIO
DE SUBPRODUTOS BOVINOS EIRELI-ME fez a sua adesão, no momento em que manteve os
produtos depositados no armazém desta Companhia.
Salienta-se que conforme no Art. 82 do referido Regulamento, a CONAB possui
o direito de retenção de mercadorias para garantia do pagamento das despesas de
armazenagem, proporcionalmente aos débitos a elas relacionados, conforme disposto no
artigo 9º da Lei n.º 9.973, de 29/05/2000 e artigo 20 do Decreto n.º 3.855, de 03/07/2001.
Portanto, os valores devidos a título de armazenagem deverão ser quitados no prazo de 10
(dez) dias corridos a partir desta data mediante depósito judicial, nos autos do PJ 1034101-
02.2019.4.01.3400 - 5° Vara da Justiça Federal do DF. O não atendimento neste prazo
ensejará a retenção na quantia de 53.281 kg da Farinha de Mandioca, na sequência será
realizado o leilão desses bens para pagamento das despesas de armazenagem suportadas
por esta Companhia.
THEO CORREIA ALMEIDA
Gerente de Finanças e Administração
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000325/2022-28. Contrato nº 24095725/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada:
Metalúrgica do Norte Ltda, CNPJ/MF: 02.060.218/0001-67. Objeto: Aquisição de chapas e
cantoneiras metálicas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Fonte de
Recurso: 0150022135. Natureza de Despesa: 339030, PTRES: 204105. Nota de Empenho n.º
2022NE000039, UG 135417, de 13/09/2022. Modalidade da licitação: Dispensa de
Licitação. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato é de R$ 10.680,00 (dez mil, seiscentos e
oitenta reais). Vigência: da assinatura até finalização da compra. Data de assinatura:
07/10/2022. Assinam pela Contratante: Welideive dos Santos Oliveira - Superintendente
Regional Substituto e Bruno Macedo Siqueira Milhomem - Gerente de Operações e de
Suporte Estratégico Substituto. Assina pela Contratada: Antenor Pereira de Freitas -
Sócio/Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Bruna dos Santos D'Anello ; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.22/0105-7), PROJETO/ATIVIDADE: 889-
FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5; Data de assinatura: 04/11/2022; Vigência:
de 04/11/2022 a 03/02/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert
Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Bruna dos Santos D'Anello - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Gabriela Camargo Medeiros; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.22/0104-0), PROJETO/ATIVIDADE: 889-
FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5; Data de assinatura: 03/11/2022; Vigência: de
03/11/2022 a 02/11/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Gabriela Camargo Medeiros - bolsista FA P E D.

                            

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