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DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 21150001163202280. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hidráulicos, para atender as demandas da Embrapa Agrobiologia através do Sistema de
Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, Ecologia -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme nosso Edital em referência..
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Bolsista PIBIC
Vicente de Paulo Souza Neto, CPF: 063.438.961-04 Objeto: Fica distratado a partir de
01/11/2022 o Termo nr SAIC 20100.22/0071-2 por eles celebrado. Valor Global: nao
apliavel; Validade: a partir de 01/11/2022; Data da Assinatura: 01/11/2022; Signatarios:
Alderi Emidio de Araujo, Chefe-Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento pela Embrapa Algodao e Vicente de Paulo Souza Neto bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e a Bolsista PIBIC
Vilmar Vaz Clemente, CPF: 035.161.952-66 Objeto: Fica distratado a partir de 01/11/2022
o Termo nr SAIC 20100.22/0060-5 por eles celebrado. Valor Global: nao apliavel; Validade:
a partir de 01/11/2022; Data da Assinatura: 01/11/2022; Signatarios: Alderi Emidio de
Araujo, Chefe-Geral
e Nair
Helena Castro
Arriel, Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Algodao e Vilmar Vaz Clemente bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 135011. Contrato n. 006/2022 (SAIC 20100.22/0084-5); Processo n. 21156.003516/2022-
26; Pregao Eletronico n. 007/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: DIGNA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ 25.320.846/0001-30). Objeto: prestação, de natureza
continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços nas
dependências da Embrapa Algodão, em Campina Grande PB. Fundamento Legal: Lei n.
13.303/2016. Vigencia: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 110.499,00. Data de
assinatura: 04/11/2022.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Extrato de Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional SEI
21159.002581/2020-42; SAIC: 22500.22/0056-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Edilson
Braga Rodrigues CPF 393.804.672-49: Objeto: a Embrapa cede ao (à) Comodatário(a), em
regime de comodato, vinculado às necessidades do serviço, o imóvel residencial funcional de
sua propriedade, Patrimônio nº 11107590 , localizado na estrada da Jamick km 06 município de
Quatro Bocas (Belém do Para ) área construída de 144,32 m2 , com os seguintes cômodos: área
externa coberta, área de serviço, 02 banheiros, sala de estar, 02 quartos e cozinha /sala de
jantar devidamente identificada na Planta de Situação; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016;
Vigência: a partir da data de assinatura, de 31/10/2022 a 31/10/2027; Signatários: Pela
Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto de Administração, Anderson da
Silva Costa, Supervisor do SPS e Edilson Braga Rodrigues, Empregado.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Partes: Natura Cosméticos S.A. CNPJ 71.673.990/0020-30 e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, SEI 21159.003142/2020-57, SAIC 22500.22/0041-7(donatário); Natura Cosméticos S/A
CNPJ 71.673.990/0001-77(doador); Objeto: Tranferência de Propriedade de Equipamentos
(Doação). Conforme disposição da Cláusula 3.6 do Termo de Cooperação Para Pesquisa
Científica Básica, ao final do Projeto a Natura recomendou e a USAID anuiu, a doação dos
equipamentos para os parceiros do Projeto. As partes, por meio desde instrumento, vem
formalizar a transferência de propriedade dos equipamentos para o Parceiro, com a
condição de que os Equipamentos devem obrigatoriamente serem registrados em seu
inventário de ativos, de modo a evitar sua perda ou roubo; Data da assinatura:
28/10/2022; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe-Geral, Maria Rosa da Costa
Rosa, Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Thadeu de Ávila Ribeiro Junqueira,
Iguatemi Melo Costa, Representantes da Natura.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 135036
Nº Processo: 21161003765202242. Objeto: Formação de registro de preços
para eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagens para Embrapa
Arroz e Feijão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de
Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergências entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Eletrônico
- COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Edital e de seus anexos,
prevalecerão as últimas..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/11/2022) 135036-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Transferência de Material referente à Remessa de 60 g de sementes de 96
linhagens genitoras masculinas serão enviadas pela Embrapa para a RICETEC SEMENTES LTDA,
com o objetivo de avaliação de desempenho de cultivares de arroz híbrido nas condições de
cultivo do estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de conhecimento da interação genótipo
x ambiente destes materiais genéticos nas diferentes localidades, como subsídio para a
avaliação do potencial comercial tanto dos híbridos como das linhagens A (fêmeas) envolvidas
nesses híbridos. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a RICETEC SEMENTES LTDA - CNPJ/MF n.
04.041.212/0001-78, conforme Anexo V. Registro no SAIC n. 20200.22/0149-5. Valor Total: Não
se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 04/11/2022; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Edgar Alonso
Torres Toro, Diretor Administrativo da Ricetec Sementes LTDA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0031-0; Partes: Embrapa Cerrados
e o Bolsista, Pedro Henrique Rodrigues da Silva; Objeto: permitir ao bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução de seu projeto; Data de assinatura: 14/07/2022; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, de outro
lado, Pedro Henrique Rodrigues da Silva.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 059/2022 - SEI nº 21167.002490/2022-70; Partes:
Embrapa Cerrados e Comercial JSM Produtos Agropecuários; Objeto: Aquisição de Material e
Medicamentos para Uso Veterinário, para atender demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação:
Pregão Eletrônico 15/2022. Contrato nº 059/2022; Valor Global: R$ 7.200,00; Vigência do
Contrato:
Início em
20/10/2022
e término
previsto
para
20/10/2023; Data
de
assinatura:20/10/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela
Embrapa Cerrados, João da Silva Mendonça pela Comercial JSM Produtos Agropecuários.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e Sr.Jorge Augusto Barragana
Brazeiro, de CPF ***494***-87. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de
esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de arroz, da(s)
cultivar(es) BRS A 705 , visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas e básicas
para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Acordo assinado em
04/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela Embrapa; e o
produtor Sr. Jorge Augusto Barragana Brazeiro.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21169.00818/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo split s, incluindo o fornecimento de
material, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Clima Temperado.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Geral Substituto
(SIDEC - 04/11/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria
Izabel Zepechouka. Objeto: Fica distratado a partir de 03/11/2022 o Termo nº SAIC
21500.22/0256-3 por eles celebrado em 19/09/2022; Validade: a partir de 03/11/2022;
Data da Assinatura: 03/11/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José
Thomazini pela Embrapa Florestas e Maria Izabel Zepechouka, bolsista PIBIC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000633202218. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais elétricos e eletrônicos e para manutenção de bens imóveis para a
Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps,
Guaraituba - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições dos itens no sistema e no Termo de Referência prevalecerão
os últimos.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 04/11/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0078-4; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Agraer - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural;
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
ações de Transferência de Tecnologia e Capacitação, com a finalidade de: aprimorar e ampliar
as ações de transferência de conhecimentos e tecnologias entre as Partes, incluindo, mas não
se limitando, à capacitação mútua de seus técnicos e ao apoio às atividades ligadas a Unidades
de Referência Tecnológica (URTs), Dinapec, dias de campo entre outras; Fonte de Recurso: não
se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 53.986,50;
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2024; Data de Assinatura: 04/11/2022; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Fernando Luiz
Nascimento pela Agraer.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica Para Validação Agronômica de Genótipos
Experimentais que entre si celebram a Embrapa/CNPMF e Mana Pecuária Ltda. Objeto: O
presente contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para implantação de
Unidades de Observação (UOs) em imóveis de propriedade e/ou posse do Cooperantes, com a
finalidade de testar e validar agronomicamente materiais genéticos desenvolvidos pelo
Programa de Melhoramento Genético de Mandioca da Embrapa Mandioca e Fruticultura -
PMG Mandioca. Data da Assinatura: 04/11/2022; VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 04//11/2026;
Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de
Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, o sócio proprietário,
Cyro Luiz Pedreira de Souza pela Mana Pecuaria Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Beatriz Gaspar de Aguiar; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0108-1); Data de assinatura: 04/11/2022; Vigência: até
06/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
Beatriz Gaspar de Aguiar - estudante.

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