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DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341011573202101. Objeto: O objeto a ser contratado é a
prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ,
orgânica, armada, com fornecimento de material e equipamento necessários, nas escalas
de trabalho de 12 horas diurnas e 12 horas noturnas, a serem executados nas
dependências dos
Distritos de Caetité (DICAE/BA)
e Angra dos
Reis (DIANG/RJ),
jurisdicionado à Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General
Severiano, 
90 
Sala 
309, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
gratuitamente em https://www.gov.br/compras/pt-br.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/11/2022) 113201-11501-2022NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de reposição para
para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos liofilizadores IMA pertencentes
ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital:
07/11/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Sthakana Habiganov Cadet, CPF
nº 242.XXX.XXX-13, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Sociedade Educacional das Américas S/A, mantenedora do Centro
Universitário das Américas - FAM, CNPJ nº 03.523.852/0001-51, doravante denominada
simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio
Obrigatório, reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação
para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução
Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório
sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022 e entrará em vigor a partir
da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-
XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN, e Rocio del Pilar Bendezu Hernandez, RNE nº
V3XXX58-U, CPF nº XXX.837.618-XX, Coordenadora do Curso de Engenharia.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01213.001454/2022-89.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
de contrato de locação de veículo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/11/2022 a
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.696,00. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2020;
Referência: 1162/21; Data da Assinatura: 03/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP (FUNCAMP); CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto:
Projeto
intitulado 
"Desenvolvimento
de 
Sistemas
Inteligentes 
para
Semeadora
Autopropelida"; Valor total: até R$ 1.872.734,36 (um milhão, oitocentos e setenta e dois
mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro), a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDAS MS 2019 NA COBIO. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1399553855467552
Em 4 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 28/07/2022, Seção 3, página nº 10. Aviso de Chamada
Pública para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 41/2022 - Olimpíadas
Científicas. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 28/10/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/11/2022. Leia-se:
Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 14/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 05/12/2022.
Brasília, 4 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial.
Brasília, 4 de novembro de 2022
RAQUEL DA ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica - DCAC
Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT Nº 54/2022 - Projeto IA2 para Start -
Ups.
Brasília, 4 de novembro de 2022
RAQUEL DA ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica - DCAC
Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 31/08/2022, Seção 3, página nº 26. Aviso de
Retificação da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 17/2022 - Desenvolvimento de CT&I ao
Setor Aeronáutico. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
31/10/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 10/11/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 30/11/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
04/11/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 16/11/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 02/12/2022.
Brasília, 4 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica - DCAD
Adjunta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 28/07/2022, Seção 3, página nº 10. Aviso da
Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 18/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
28/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 18/11/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
07/11/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 17/11/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 09/12/2022.
Brasília, 4 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica - DCAD
Adjunta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Davi Teles Vinhas Santos, CPF ***.042.345 -**, processo 202401/2011-1, a cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do Embarque de retorno,
relatório técnico, certificado ou diploma GDE e comprovante de interstício. Informamos
que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 4 de Novembro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 119/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Mariana Benetti Terra Cardoso CPF ***.822.258-**, processo
232808/2014-7, a cobrança de devolução total dos recursos recebidos no valor de GBP
111.857,99, para que, no prazo de 30 dias, realize a devolução dos recursos. Informamos
que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 4 de Novembro DE 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Camila Santa Cruz Guindalini, CPF ***.275.298 -**, processo 200001/2019-1, a
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 4 de Novembro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a)
Sr(a) Danilo Alencar Mayer Feitosa Ventura, CPF ***.. 618.954-**, processo 200076/2016-7, a
cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Bilhete de retorno, Relatório técnico
final, Diploma e Comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 4 de Novembro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE

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