DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - UASG 413012
Nº Processo: 53587.000180/2021-85.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.
Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização interna e externa com emprego de mão de obra qualificada
(CBO 5143-20) e fornecimento de todo o material de consumo, equipamentos e utensílios
necessários à perfeita execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da
Anatel no Estado de Roraima - UO113.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 174.126,80. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/02343
Contrato nº TLB-CTR-2022/00062
Data de Assinatura: 03/11/2022
Contratada:
SHALOM TÁXI
SERVIÇOS
DE
AGENCIAMENTO E
INTERMEDIAÇÃO
DE
PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA - ME
CNPJ/MF: 24.427.002/0001-20
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação
e agenciamento de transporte terrestre de empregados e colaboradores da Telebras,
exclusivamente a serviço, no âmbito do Distrito Federal - DF e entorno.
Valor total: R$ 551.992,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais).
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2027
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019; do Decreto nº 8.945/2016.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística), José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo Financeiro Interino). p/CONTRATADA:
LINCOLN GALVÃO LEMOS (Diretor).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/03629
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n°150/2012-TB
Data de Assinatura: 17/10/2022
Parte: Elpídio Pereira da Silva Filho, CPF nº 021.381.944-93.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 150/2012-TB, pelo período de 5 (cinco) anos.
Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras; e Elpídio
Pereira da Silva Filho e Ana Isabel Alves da Cunha Pereira da Silva (Locadores), pela
Contratada.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/08209.
Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00040
Data de Assinatura: 03/11/2022
Contratada: CONSORCIO CGL2
CNPJ: 39.265.385/0001-54
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº TLB-CTR-2020/00040, por
12 (doze) meses.
Vigência: De 03/11/2022 a 03/11/2023
Valor do Termo Aditivo: R$31.442,97.
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada nos artigos 71 da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o artigo 119 do RELIC e, ainda, na Cláusula Sexta do
CO N T R AT O
ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Sérgio Carlos De Araújo Costa (Gerente de Engenharia de Redes e
Plataformas) e Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor Técnico-operacional), p/
Contratada: Marcelo De Almeida (Diretor Executivo).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 SE/MG
Aquisição de rádio comunicadores portáteis, livres de utilização de licença junto
à Anatel, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/11/22 às 13h e início da disputa às
14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no
horário de 8h às 18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000109/2022 SE/MG
Aquisição de Forno Micro-ondas FMO-02 - 220V. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/11/2022 às
08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Locação de Imóvel pelo período de 60 meses, para funcionamento do CDD Leme; Contrato
659/2022; Data
de Assinatura:
26/10/2022; Contratado:
13.405.058/0001-67/S.P.A
ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS LTDA; Objeto: CDD Leme; Dispensa de
Licitação
22000051/2022; Vigência:
02/04/2023 a
01/04/2028;
Valor global: R$
462.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral da Autorização de Fornecimento AF SE/RR nº
672/2022 celebrada entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica
de direito privado JP COMERCIO DE PNEUS EIREL, CNPJ 26.207.461/0001-23, a partir de
16/10/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima da AF, alínea "a" do subitem 10.1.1.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000099/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de controle de pragas urbanas (manejo de pombos) em
unidades dos Correios na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio
do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 30/11/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/RN nº 014/2020 celebrado em 21/12/2020,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
H. L. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 01.219.144/0001-04, a partir da DATA DE PUBLICAÇ ÃO.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, alínea "a" do subitem 16.1.1.
Rescisão Unilateral do Contrato SE/CE nº 209/2022 celebrado em 07/02/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 17.739.353/0001-00, a partir de
13/08/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, alínea "a" do subitem
16.1.1.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 470/2022. Objeto: Locação de imóvel. Vigência 120 meses, 01/09/2023 a
31/08/2033, valor do aluguel: R$ 1.820,00. Valor Global R$ 218.400,00. AC PINHAL DA
SERRA/RS. Locadores: JACKSON ANTONIO GOMES DOS SANTOS e SIMONE GIEMNIZAK DOS
SANTOS. Assinatura: 29/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos Nºs: 122/2022 e 123/2022; Data da assinatura: 01/11/2022; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Município de URUOCA/CE; CNPJ: 07.667.926/0001-84; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGCs CAMPANÁRIO e PARACUÁ; Vigência do Acordo: 01/11/2022
a 01/11/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de CAMPANÁRIO e PARACUÁ pertencentes ao Município de URUOCA, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo Nº 32/2022, AGC PLANALMIRA, data da assinatura 25/10/2022, Convenente
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ABADIÂNIA/GO, 
CNPJ 
01.298.330/0001-78, 
vigência
01/09/2022 a 31/08/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a
população de Planalmira, pertencente ao município de Abadiânia/GO através de Agência
de Correios Comunitária AGC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 SE/GO
Aquisição de Plataforma Elevatória de Lança Articulada. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/11/22 às 8h e início da
disputa às 9h. Informações pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-
8725, no horário de 8h às 18h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 7/22 SE/PE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Exu/PE. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/12/22 às
14h
e 
início
da 
disputa
às
15h. 
Informações
pelo 
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG