DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269002274202287 . Objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios
Hortifruti/Industrializados/Proteínas por meio de Chamada Pública com a contratação de
Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares que se
enquadrem nas disposições da Lei Federal no 11.326/2006, para o fornecimento dos
gêneros alimentícios de agroindústria. Total de Itens Licitados: 00068. Fundamento Legal:
Art. 24º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Art. 24º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021. Declaração de Dispensa em 01/07/2022. DOUGLAS CABRAL SOTERO DA SILVA.
Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitações. Ratificação em 08/07/2022.
RAFAEL SOUSA LACERDA. Gestor de Licitações. Valor Global: R$ 1.640.644,64. CNPJ
CONTRATADA : 16.865.493/0001-62 AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS
LTDA. Valor: R$ 1.278.479,04. CNPJ CONTRATADA : 30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO. Valor: R$ 133.886,20. CNPJ
CONTRATADA : 31.848.674/0001-74 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA
RITA E REGIAO. Valor: R$ 228.279,40
(SIDEC - 04/11/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67273002932202191. FOCO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.954.886/0001-26
para Item 1 valor R$474.138,6000.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 04/11/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002821/2022-97.
Pregão Nº 239/2021. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado:
05.530.834/0001-22 - DUNAS COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos para
utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira. Fundamento
Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total:
R$ 22.300,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 185/2020.
Nº Processo: 67106.010250/2019-69.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
17.273.344/0001-77 - PROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 344.672,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa BRAINLAB LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição do equipamento Neuronavegador Curve e Buzz
para Seção de Neurocirurgia (SNEC), conforme as condições estabelecidas no Projeto
Básico nº 008/HFAG-DAD/2022, do Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG, e processo
nº 67106.003265/2022-76.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 4 de novembro de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002793202216. Objeto: Aquisição de Viaturas para Força
Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00261-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002892202290. Objeto: Aquisic–ão, por sistema de
registro de prec–os, de móveis, móveis de armazenamento e uso coletivo,
assentos, estofados de uso coletivo, móveis com predominãncia de ac–o e
móveis decorativos, distribuídos em 06 (seis) GRUPOS distintos, conforme
condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste instrumento, para
atendimento ao Departamento de Controle do Espac–o Aéreo e Unidades
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-
5-00257-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120006
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67284.005991/2019-77.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado:
03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Alteração subjetiva entre filiais
e prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do contrato. Vigência: 06/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.840,08. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003466202212. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
proteína bovina para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília.. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00070-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 120636
Nº
Processo:
67532002537202291.
Objeto: Sserviço
DE
CONFECÇÃO
DE
FARDAMENTO - RECOTAÇÃO. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila
Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00069-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120636-00001-2022NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004848202294. Objeto: Serviço de execução de projeto de
reestruturação da rede de gases hospitalares do GSAU-LS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes S/n - Vila Asas, - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-2-
00001-2022. Entrega das Propostas: 22/11/2022 às 09h00. Endereço: Av Brig. Eduardo
Gomes, S°/n°, Vila Asas - Lagoa Santa/MG.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004320/2022-01.
Pregão Nº 95/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 20.811.381/0001-04
- VIENA SERVICOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e as unidades
sediadas no Guarujá/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 357.192,64. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.002852/2022-39.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 13.198.529/0001-03 - TREBOR BUFFET LTDA. Objeto: Permissão de uso de área
localizada no interior do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), para
exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento,
organização, promoção e execução do evento denominado domingo aéreo 2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 16/10/2022. Valor
Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004320/2022-01.
Pregão Nº 95/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 09.128.618/0001-06 - SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o gap-sp e suas unidades
apoiadas localizadas em são paulo/sp, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 3.086.726,83. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao
Eletronico n
94/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO
DE MATERIAL
DE CONSUMO
ODONTOLOGICO. Ata de Registro de Precos n 418/GAP-SP/2022, AIRMED EIRELI EPP,
CNPJ 23.637.718/0001-99, R$ 71.752,2000. Ata de Registro de Precos n 419/GAP-
SP/2022, ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 12.416.810/0001-02,
R$ 15.741,7000. Ata de Registro de Precos n 420/GAP-SP/2022, ALTERNATIVA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 43.556.958/0001-76, R$ 14.212,0000. Ata de
Registro de Precos n 421/GAP-SP/2022, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO,