DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
6429902392202283 . Objeto: Tomada de preço para a 1ª fase de reforma do pavilhão
principal e da reestruturação elétrica do centro marechal cantuária.
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 04/11/2022) 160036-01000-2022NE245455
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299023392202283. Objeto: Tomada de preço para 1ª fase de
reforma do pavilhão principal e da reestruturação elétrica do Centro Marechal Cantuária.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-2-00006-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/11/2022 às 09h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria -
Salvador/BA .
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordfenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160036-01000-2022NE245545
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.009273/2021-97.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustível..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 22.220,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2022 - UASG 160028
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
21.982.986/0001-12 - CUIDAMOSBEM SERVICOS DE CUIDADORESDE PESSOAS LTDA. Objeto:
O termo aditivo é firmado para modificar a " clausula setima - da vigencia , " clausula
oitava " - da dotação orçmentaria " e o intem 16.4, da clausula decima sexta - do valor do
contrato"do contrato ora aditivado.. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590007219202233. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(insumos) ortodônticos. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao
Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 04/11/2022) 160139-00001-2022NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Nº Processo: 64583.015895/2017-11.
Inexigibilidade Nº 01/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 19.450.040/0001-63 - FDM CLINICA TERAPEUTICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 486840,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.003525/2022-59.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Substituição das portas
da unidade de internação do H Ge F.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2022 a
19/08/2023. Valor Total: R$ 206.206,99. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160050
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64579.009750/2020-37.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
04.331.316/0001-17 - MEDLIFE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARE.
Objeto: Prorrogação com reajuste, do contrato continuado de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamento de desinfecção (termodesinfectora), com total
reposição de peças, para atender as necessidades do H Ge F. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,05. Data de Assinatura:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
(Republicacao)
O Hospital Geral de Fortaleza (HGeF), atraves do seu Diretor torna publico, para
conhecimento dos interessados, que realizara Credenciamento de Organizacoes Civis de
Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para a prestacao de servicos
complementares de assistencia Medico/Hospitalar, ambulatorial, atendimento de
Emergencia/Urgencia em regime de 24 horas diarias, Pre Hospitalar, Odontologica e de
Reabilitacao aos beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito (SSEx), no municipio de
Fortaleza e regiao metropolitana.
O Edital completo podera ser obtido no site: http://www.hgef.eb.mil.br.
A Comissao de Credenciamento do
HGeF recebera o envelope com
documentacao para habilitacao nos dias de expediente na Guarnicao, das 09:00h as 11:30h
e das 13:30h as 16:00h de segunda a quinta-feira e das 8:00h as 11:30h as sextas-feiras na
Avenida Desembargador Moreira, nr 1500, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, de forma
permanente.
Fortaleza-CE, 3 de novembro de 2022.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ten Cel
Diretor do HGeF
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores, torna público o
resultado da Tomada de Preços n¨ 01/2022, NUP 64024.004892/2022-46, em favor da
seguinte empresa: A. M. ALVES RODRIGUES EIRELI - ME, CNPJ 09.147.248/0001-54 (ITEM:
01 / VALOR: R$ 279.446,41).
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2022. aquisição de
materiais de construção e ferramental tomando como referência a tabela SINAPI, visando
atender as necessidades das obras militares e manutenção das instalações do 59º Batalhão
de Infantaria Motorizado, com fundamento legal na Lei nº 8.666 de 21/06/1993. O
Resultado encontra-se no sítio www.compras.gov.br. Pregoeiro Segundo Sargento FELLIPE
DUTRA BRUM; Ordenador de Despesas Major CESAR MARIANODE ANDRADE JUNIOR.
EDVAR TIMBO MENDES SOBRINHO
Chefe da SALC
(SIDEC - 04/11/2022) 160004-00001-2022NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 604.108.684-34 - CARLOS HENRIQUE ALECIO DE VASCONCELOS. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2022
#N do Processo: PA n 64108.032547/2022-72
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado,
órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital
de Credenciamento nº 1/2023, de 28 de setembro de 2022, Operação Carro Pipa, que tem
como objetivo o sorteio dos credenciados para prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável no semiárido brasileiro por Inexigibilidade de Licitação, com
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá
nos polos e na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE dos estados
da Bahia e Pernambuco, na Operação Carro Pipa, para o primeiro quadrimestre de 2023
(janeiro, fevereiro, março e abril), que dar-se-á nos municípios sob responsabilidade desta
Organização Militar Executora, tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por
se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição, pois os serviços são
pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível
no setor de licitações do 72° BI Mtz. Os interessados deverão seguir as seguintes
orientações: Período dos sorteios dos credenciados nas respectivas datas e horários nos
polos abaixo descritos:
1º POLO - PETROLINA-PE
. DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
MUNICÍPIOS
.
14 Nov 22
0730-0800
Recepção
C u r a ç a / J u a z e i r o - BA
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
.
1330-1400
Recepção
Petrolina/Lagoa Grande-PE
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
.
16 Nov 22
0730-0800
Recepção
Santa Maria da Boa Vista/Orocó-
PE
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
.
1330-1400
Recepção
Serrita/Terra Nova-PE
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
.
17 Nov 22
0730-0800
Recepção
Dormentes-PE
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação