DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2022
Para Habilitação de Associação uu Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis
Processo N° 64682.006625/2022-50
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a A UNIÃO por
intermédio do 13°Regimento de Cavalaria Mecanizado, comunica aos interessados que
realizará procedimento de habilitação para associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis. OBJETO: Selecionar associações e cooperativas de catadores de
materiais recicláveis aptas a receberem os resíduos recicláveis descartáveis produzidos pelo
Órgão. Os documentos de habilitação e de credenciamento serão entregues à Comissão
para a Coleta Seletiva Cidadã na Relações Públicas do 13º RC Mec Avenida Newton Prado,
2251 - Centro, Pirassununga - SP, CEP: 13631-040. PRAZO DE ENTREGA DOCUMENTAÇÃO E
CREDENCIAMENTO: A entrega dos documentos de habilitação e credenciamento deverá
ocorrer até o dia 14 de novembro de 2022.
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022 - 22º B LOG L
O 22º Batalhão Logístico Leve torna público que será realizada a licitação,
modalidade Leilão, nº 02/2022, Processo Administrativo 64142.007182/2022-21. 1) Objeto:
Leilão exclusivamente eletrônico via internet, pelo critério maior lance, de veículos e
sucatas inservíveis de propriedade do Exército Brasileiro, conforme edital e seus Anexos. 2)
Preço mínimo de alienação: conforme Anexo A do edital. 3) Leiloeiro Oficial: Helcio
Kronberg. 4) Data-Hora: 28nov22, às 10:00h (dez horas da manhã. Hora de Brasília),
exclusivamente por meio do site www.kronbergleiloes.com.br. 5) Fornecimento do edital:
poderá 
ser 
obtido, 
fisicamente, 
no 
22º 
Batalhão 
Logístico 
Leve, 
ou
www.kronbergleiloes.com.br, ou ainda pelo sítio www.blogl.eb.mil.br e informações pelo
telefone: (11) 3273-3012.
MARCELO SOARES DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64547017045202161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armários para o CFGS do
12º GAC
PAULO HENRIQUE FRANCA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
Nº Processo Administrativo: NUP 64594.010901/2022-73 -
O Hospital Geral de Santa Maria, UASG 160416, torna público o resultado de
julgamento, adjudicação e homologação do pregão eletrônico n° 19/2022: Empresa -
35.764.167/0001-03 - ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI, item único, valor total: R$
53.998,00.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES - Ten Cel
Ordenador de Despesas Substituto
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 160445
Credenciante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Objeto: Credenciamento de
Organizacao Civil de Saude (OCS) para a prestacao de servicos complementares de saude
na especialidade de Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 25., Caput da Lei n. 8.666 de
21/06/1993. TCU: Decisao 656/1995. Parecer n. 0003/2017/CNU/CGU/AGU, de 11/04/17,
da AGU. Referencia: Portaria n. 016-SAMMED/FuSEx/HGuFl, de 03/11/22. Justificativa:
Credenciamento de OCS por inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital n.
001/2020, NUP 64589.000764/2020-76. Credenciado: OCS abaixo relacionada:
Termo de Adesao 12/2022 - SARA RESENDE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 34.070.691/0001-11,
valor estimado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigencia: 22/09/22 a 21/09/27. Data de
Assinatura: 22/09/22
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2020 publicado no D.O de 2020-10-06,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.900,00. Leia-se: Valor Total: R$
54.637,44. Onde se lê: Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. . Leia-se: Vigência:
04/11/2022 a 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160212
Nº Processo: 64138006719202203. Objeto: Contratação de serviços com o
fornecimento de peças, destinados a manutenção de veículos em 2º Escalão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 07/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Pref
Erasto 
Gaertner
Nr
1874,
Bacacheri 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS FRANCISCO RAICOSKI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160212-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160227
Nº Processo: 65334003493202227. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
alimentação para confecção de pratos quentes e frios a serem servidos na formatura de
passagem de Comando da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 07/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Tenente 
Roque 
Valenca, 
S/n 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Guaira/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIRTON JOSE DE OLIVEIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160227-00001-2022NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314020221202220. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 164. Ed i t a l :
07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. República Argentina,
593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00029-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160226-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 027/2022 conforme segue:
85.131.993/0001-93 - ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO, itens 1. Total do Fornecedor:
R$ 5.292,00; Valor Global da Ata: R$ 5.292,00.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2022)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402005259202283. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de consumo de natureza comum (alimentos básicos, condimentos, enlatados e em
conserva), em proveito exclusivamente das Organizações Militares de Santa Maria e Itaara..
Total de Itens Licitados: 154. Edital: 07/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160413-00001-2022NE000002
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026011825202268 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônoma (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua em psicologia
em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx),
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército (PASS), do
Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes S A M M E D,
Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de contratação de
todos aqueles que satisfaçam os requisitos. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2022.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO. Ordenador de Despesas do 1º b com.
Ratificação em 04/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 046.343.080-88 BIBIANY DE OLIVEIRA
COSTA .
(SIDEC - 04/11/2022) 160250-00001-2022NE800000