DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026013501202264 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua, médico-
hospitalares, laboratoriais e ambulatoriais aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército
(PASS), do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes
SAMMED, Ex-Combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA, na cidade de Santo Ângelo, RS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: inviabilidade de competição decorrente da possibilidade de
contratação de todos aqueles que satisfaçam os requisitos. Declaração de Inexigibilidade
em 01/11/2022. JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO. Ordenador de Despesas
do 1º b com. Ratificação em 04/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.701.249/0001-02
UNIMED MISSOES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA..
(SIDEC - 04/11/2022) 160250-00001-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64026.009913/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
23.519.022/0001-68 - CLINICA DE ANESTESIOLOGIA SANTO ANGELO LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato 06/2020 para renovação de período contratual por mais 12
(doze) meses para prestação de serviços especializados em anestesiologia aos beneficiários
do fusex/sammed. Vigência: 06/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64026.011061/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
01.590.834/0001-67 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SARTURI LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato 13/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze)
meses para prestação de serviços especializados em fisioterapia e pilates aos beneficiários
do fusex/sammed. Vigência: 06/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160250
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64026.010859/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
23.704.168/0001-83 - CENTRO CLINICO DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato 11/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze)
meses para prestação de serviços especializados em anestesiologia aos beneficiários do
fusex/sammed. Vigência: 06/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme
apuração
do
Processo
Administrativo 
para
Apuração
de
Responsabilidade
nº
64295.036989/2022-28 (NUP), resolveu aplicar à empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR
COMÉRCIO 
ATACADISTA 
E 
VAREJISTA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
(CNPJ 
Nº
34.588.179/0001-61) a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela
inexecução total do objeto do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº
2021NE000723, de 27 OUT 21, conforme prevê o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2021,
da UG 160413 (Cmdo 3ª DE - B Adm Gu SM), e de acordo com o inciso III, do Art. 87, da
Lei nº 8.666/93, e, também, resolveu aplicar uma multa no valor de R$ 298,56 (duzentos
e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 10% (dez por cento)
sobre o valor total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000723,
de 27 OUT 21, conforme prevê o Edital do Pregão supracitado, e de acordo com o inciso
II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à disposição
da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel General da 6ª
Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515, Centro, SANTA
MARIA
(RS),
CEP 
97015-090,
pelo
telefone
nº
(55) 
3311-8223,
e
e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.000312/2022-50.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 05.786.780/0001-60 - MARIA ALBERTINA AVILA SOARES - ME. Objeto:
Aquisição de genêros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 01/12/2022. Valor
Total: R$ 3.880,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328009303202200. Objeto: Adequação Elétrica do Pavilhão
Rancho do 26° GAC, em Guarapuava/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018
- Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-
5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160220-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328009253202252. Objeto: Adequação para Implantação da
Nova Oncologia do HGEC - CURITIBA/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 -
Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-
00012-2022. Entrega das Propostas: 23/11/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160220-00001-2022NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/8202 - UASG 160360
Nº Processo: 64029005774202213.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 06.006.346/0001-83 - GUSTAVO SCHMITT & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento
de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em ATENDIMENTO
INTER-HOSPITALAR MÓVEL, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército
(FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e
Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do
Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2022 a . Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006921/2022-11.
Inexigibilidade Nº 94/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .
Objeto: Credenciamento de ocs especializado em atendimento hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 104.050,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006921202211 . Objeto: Credenciamento de OCS especializado em
atendimento hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/11/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bimtz.
Ratificação em 04/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
520.250,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 92.238.914/0002-94
ASSOCIACAO
PELOTENSE
DE
ASSISTENCIA E CULTURA.
(SIDEC - 04/11/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 1° Termo
Aditivo; NUP 64090.001946/2020-66, Inex 032/2021, OCS: Santa Casa de Misericórdia de
Pelotas, CNPJ 92.219.559/0001-25, Objeto: Atendimento Hospitalar: valor R$ 853.036,68:
data assinatura: 13Jun2022, Vigência: 17Jun2022 a 18Jun2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 1° Termo
Aditivo; NUP 64090.001946/2020-66, Inex 032/2021, OCS: Santa Casa de Misericórdia de
Pelotas, CNPJ 92.219.559/0001-25, Objeto: Atendimento Hospitalar: valor R$ 853.036,68:
data assinatura: 13Jun2022, Vigência: 17Jun2022 a 18Jun2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64090.001946/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto:
Ate3ndimento hospitalar. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 07/2021-ctex.. Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de
vigência do
contrato nº
07/2021-ctex.. Vigência:
17/09/2022 a
17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).