DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
Nº Processo: 64000010730202215
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR
EIRELLI, inscrita no CNPJ: 16.491.457/0001-86, a penalidade de Impedimento de Licitar e
Contratar com a Uniao no periodo de 01 (um) ano, correspondente a inexecucao do
contrato nr 68/2020, nota de empenho emitida, 2021NE000374, com fulcro no Art. 7 da
Lei 10.520/02, a contar de 07 de novembro de 2022, conforme decisao fundamentada da
autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000010730202215.
Em 7 de novembro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160191
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64215.005505/2020-80.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/REC I F E .
Contratado: 0242TESTE - TIM S.A.. Objeto: Telefonia móvel. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.352,80. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades
Administrativas, NOTIFICO, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que restou impossibilitada a
ciência por via postal, relativos ao recebimento indevido de 10 (dez) dias de pagamento
pelo Sr TIAGO GONÇALVES BARRETO, CPF 151.630.517-50 apuradas pela solução da
Portaria n° 102 - Sind - Asse Ap Ass Jurd/EsAO, de 18 de agosto de 2020, do Cmt da E s AO.
A presente notificação tem como objetivo dar o devido conhecimento sobre o valor do
prejuízo ao Erário e proporcionar pronta oportunidade de ressarcimento, se for do
manifesto interesse de Vossa Senhoria. Fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias, para recolher aos cofres da União os valores
correspondentes aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos apurados, serão
tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração
de Tomada de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente
análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Para maiores
esclarecimentos, solicito o comparecimento na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na
fiscalização administrativa, localizada à Av Duque de Caxias, 2071, Deodoro, Rio de Janeiro
- RJ ou entrar em contato por meio do tel: (21) 2450-8540.
ANDERSON EDUARDO E SOUZA REIS - Major
Fiscal Administrativo da EsAO.
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.008557/2022-41.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço
de locação de veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 379.225,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.005091/2022-21.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de
marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas,
cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 2.263.000,13. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.005091/2022-21.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 046136680 - L.A.VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de marcação,
remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de
preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.008557/2022-41.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço
de locação de veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2022 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 229.293,40. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 406/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0406-FE . Objeto: Aquisição de ACIDO NITRICO 98%, para assegurar
a Produção de RDX e Nitropenta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a Produção de RDX
e Nitropenta Declaração de Dispensa em 04/11/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FO N S EC A
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/11/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS
MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global:
R$ 202.768,30. CNPJ CONTRATADA :
92.660.604/0172-39 YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A.
(SIDEC - 04/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000116 . Objeto: Aquisição de ponta montada Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 04/07/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/07/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
3.810,25. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERV I CO S
EIRELI. Valor: R$ 1.548,00. CNPJ CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS
FERRAMENTAS EIRELI. Valor: R$ 1.106,00. CNPJ CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV
PECAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 1.156,25
(SIDEC - 04/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000046 . Objeto: Aquisição de centros de usinagem universais 5 Eixo
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento
de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.894.035,30. CNPJ
CONTRATADA : 60.586.450/0001-30 B GROB DO BRASIL S A IND COM MAQS OPERAT E
FERRAMENTAS.
(SIDEC - 04/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 109/2018.
Nº Processo: 2018/000038-FI.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 17/10/2022
a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.060,00. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 100/2019.
Nº Processo: 2019/000179-FI.
Dispensa. Nº 179/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 41.778.242/0001-98 - CLINICA ITAJUBA LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência:
13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.747,50. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168003
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 190/2019-IMBEL.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 05.328.910/0001-11 - ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 17/2019-imbel, de 04 de novembro
de 2019.. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZONIA 
AZUL
TECNOLOGIAS
DE DEFESA
S.A.-AMAZUL, no
uso
de suas
atribuições legais,
em
decorrência dos pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a
convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso
público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem
de classificação.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ES T AT Í S T I CO :
2º Marcel Chacon Gonçalves
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.4
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR:
11º Israel Tuponi Santos
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega
dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.
O
não comparecimento
do
candidato
na
data
definida e
a
não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 4 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA