DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110700026
26
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação dos
aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
11º Welinton Marques Cruz
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 4 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 795400
Nº Processo: 63430002556202212. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de serviços de locação de Aeronaves para o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros
Navais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 795400-00001-2022NE000001
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 781310
Nº Processo: 63024001980202223. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de
Eletrodomésticos, para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Belmiro 
Rodrigues
da 
Silva
n 
145,
Enseada 
do
Sua 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/11/2022) 781310-00001-2022NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000991202284. Objeto: Eventual Contratação de serviços de
manutenção de diversas Bombas e Motores elétricos, e de tubulações diversas e válvulas
afetas aos sistemas de Combate a Incêndio, Descarga e de Tratamento de Esgoto, Água
doce e salgada do Navio de Apoio Oceânico Purus.. Total de Itens Licitados: 397. Edital:
07/11/2022 das 09h00 às 13h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22
do 
Amrj 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Odernador d Despesa
(SIASGnet - 03/11/2022) 781100-00001-2022NE000006
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 82802/2022-001/00. Contrato do Pregão Eletrônico nº 11/2022,
Processo nº 60677.00790/2022-16
Contratada: 
O.
C. 
INSTALAÇÃO
E 
MANUTENÇÃO
LTDA. 
-
EPP, 
CNPJ:
19.840.753/0001-33, valor: R$ 268.059,84 (duzentos e sessenta e oito mil
cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Objeto: Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para
adequação da área, no Complexo Naval de Aratu, para a instalação de três
módulos de abastecimento de combustível, para atender a demanda das
viaturas administrativas da Marinha do Brasil jurisdicionadas na região do
Comando do 2º Distrito Naval. Vigência: 26/10/2022 a 15/03/2023. Data da
Assinatura: 26/10/2022.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 62032.006559/2022-47.
Dispensa de Licitação Nº 783000-0006/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA
MARINHA EM NATAL.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia funcional a fim de atender às missões
designadas, entre elas, a de inteligência, ações de garantia da lei e da ordem (glo),
operações conjuntas, e apoios logísticos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 22.426.242/0001-84 - SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA
LTDA.
Objeto: 
Eventual
contratação 
de
serviços
médicos 
especializados
em
anestesiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo 63143.002486/2022-20, Concorrência nº 01/2022. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada na execução da revitalização do cais da patromoria, mediante o regime
empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Projeto Básico,
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste
Edital e
seus anexos,
compreendendo o fornecimento dos materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas,
impostos e taxas, bem como todas as despesas necessárias à completa execução da obra pela
empresa contratada. Total de itens licitados: 1. Valor Estimado: R$ 749.992,83 (Setecentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos)
Edital:
Disponível 
em
www.marinha.mil.br/cfpa 
e
www.gov.br/compras
Endereço: Rua dos Andradas, 386 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS. Entrega das
Propostas: até o dia 07/12/2022, na CFPA. Abertura das propostas: 08/12/2022 às 10h no
auditório da CFPA. Informações gerais pelo e-mail cfpa.licitacao@marinha.mil.br ou pelo
telefone (51) 3226-1711, ramal 244 com o CMG RABELLO.
CMG ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ
Ordenador de Despesa
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 394/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700/2018-030/05 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/11/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.119.327/0001-63 CLINICA ONCONEO LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 786700-86700-2022NE001535
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 787000
Nº 
Processo: 
62055005343202204. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte, porta a porta.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 07/11/2022 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 787000-00001-2022NE000025
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002739/2022-64.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção predial..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 340.138,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 003.466.867-50 - PAULO ROBERTO DA ROCHA. Objeto: Contratação de
serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional
marítimo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023.
Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).