DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 89/2022, Processo Administrativo 60550.014282/2022-41, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de consumo odontológico para a Divisão de Odontologia do HFA, visando suprir as
necessidades de reposição de Material Odontológico, para atendimento aos usuários do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.696,00, 05.895.525/0001-56 - OBJETIVA
PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 4.354,00,
08.188.573/0001-00 -
ODONTOPAZ PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA,
Total do
Fornecedor: R$ 8.724,00, 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, Total do Fo r n e c e d o r :
R$ 14.171,10, 27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS EIRELI, Total do Fornecedor: R$ 33.280,00, 28.820.255/0001-10 - SUPREMA
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIREL,
Total do Fornecedor: R$ 158.860,94, 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 100.143,95, 33.992.679/0001-00
- VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Total do Fornecedor: R$ 836,60, 35.706.397/0001-16 -
E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 1.029,20, 37.205.854/0001-14 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS, Total
do
Fornecedor:
R$
14.319,74,
44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 45.990,85,
44.494.796/0001-51 - RL SURGICAL CARE LTDA, Total do Fornecedor: R$ 6.463,10,
72.367.600/0001-01 - W J M DENTAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 60.811,25. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 04/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 92/2022, Processo Administrativo 60550.014436/2022-03, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Hospitalares, Medicinais
e Industriais, com aplicação de cilindros, adaptadores e tanque criogênico, em regime de
comodato, de acordo com as normas técnicas e recomendações da ABNT, do Ministério da
Saúde e ANVISA, em atendimento as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 00.331.788/0057-73 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Total doFornecedor R$
116.897,50. 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO
EIRELI, Total do Fornecedor R$ 12.600,00. 13.143.803/0001-47 - BHC COMERCIO DE GASES
MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 47.893,45. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 04/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Processo Nº 60585.001287/2022-15. Empresa
Vencedora: BIG CHAVES
COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA - CNPJ:
24.928.103/0001-84, no valor total de R$ 19.990,00
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2022) 110404-00001-2022NE800324
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904570/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE VERE, CNPJ nº 75636530000120.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -53.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.341,67, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: ADEMILSO ROSIN, CPF nº 021.519.039-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923096/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CLAUDIA, CNPJ nº 01310499000104.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -137.538,31, Valor de Contrapartida: R$ -78.100,54, Vigência:
19/01/2022 a 19/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ALTAMIR KURTEN,
CPF nº 403.786.169-00.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 02501.003559/2020-28.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE 
AGUAS
E
SANEAMENTO
BASICO.
Contratada: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. - EPP; Objeto: Retificar a
descrição do título e da ementa do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Contrato nº 015/2021/ANA por incorreção decorrente de erro material. Data de
Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404001216202214 . Objeto: Aquisição de testosterona aspecto físico: pó,
pureza mínima de 98%, peso molecular302,45 G/MOl, formula química C20h3002 (17-
metiltestosterona). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as unidades de peixamento das Unidades
de Campo da CEST-BA. Declaração de Dispensa em 04/11/2022. JACKSON OLIVEIRA CARVALHO.
Coordenador Estadual. Ratificação em 04/11/2022. GEORGINA CALMON DE OLIVEIRA. Chefe
Cest-ba/tec-aq. Valor Global: R$ 11.500,00. CNPJ CONTRATADA : 19.172.264/0001-50 AGROPET
COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 193009-11203-2022NE900047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
210/2022DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA FAZENDA POÇO - ASSOCIAÇ ÃO
RENASCER NO MUNICÍPIO DE NOVA SOUSA/BA; CNPJ 03.498.691/0001-93; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS
e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA 4X4, 105 CV, ZERO HORA, Marca LS TRACTOR, Modelo PLUS100CRE | NOTA FISCAL
Nº 000.117 SÉRIE 1 | CHASSI: 9BLP10002NG000151 | MOTOR: 2494030902 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115369 | EMPRESA LIFE COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, 1 (Uma)
GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426 | NOTA FISCAL Nº 002134 | SÉRIE 22/2009 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115381
| EMPRESA RK INDÚSTRIA DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLA EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 01/11/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Vandicássio Batista da Silva, Presidente da Associação, Processo
nº 59404.000444/2022-69.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000214/2022-18.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 45.346.997/0001-74 - ANGELICA RAIMUNDO PESSOA E SILVA 05289729445.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo para
entrega parcelada de 2.000,00(dois mil) botijões padrão mineral de 20 litros, para atender a
sede da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, localizada na rua cônego barata nº
999 - tamarineira - recife/pe - cep 52110.120, de acordo com a proposta comercial, sob o
regime de execução indireta.
parágrafo único_ não haverão custos adicionais para o contratante a título de depósito dos
galões de água, nem a título de frete pela entrega no local estipulado na cláusula anterior..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Valor Total: R$ 1.039.980,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898408-2020; Processo nº 59800.000247/2020-
13. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº
13.802.028/0001-94
e
o Município
de
São
Miguel
do Araguaia-GO,
CNPJ/MF
nº
02.391.654/0001-19. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação
Orçamentária, Valor Total: R$ 499.990,00, Concedente: R$ 400.227,00, Convenente: R$
103.040,00; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 03/11/2022, Nelson Vieira
Fraga Filho - Superintendente , CPF nº 323.213.251-00, Azaide Donizetti Borges Martins-
Prefeita, CPF nº 477.147.941-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910453/2021; Processo nº 59800.000458/2021-
29. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº
13.802.028/0001-94 e o Município de Goiânia-GO, CNPJ/MF nº 01.612.092/0001-23. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$
1.075.295,02, Concedente: R$ 501.002,00, Convenente: R$ 574.293,02; e ratificação das
demais cláusulas. Data e Assinaturas: 03/11/2022, Nelson Vieira Fraga Filho - Superintendente
, CPF nº 323.213.251-00, Rogério Oliveira da Cruz- Prefeito, CPF nº 764.428.377-34.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Aqusição de materiais elétricos diversos através de Registro de
Preços.
ABERTURA DO PREGÃO: 21/11/2022 - 10:00 horas
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000350/2021-11.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0242.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Netsafe Corp Ltda. OBJETO:
Contratação de atualização de licenças de uso perpétuo dos softwares da solução de segurança
centralizada, já instalados na Codevasf, do tipo endpoint protection (Antvírus/Antmalware) CEB
e Threat Intelligence Exchange - TIE com repasse de conhecimento, garantias e atualizações. Os
fornecimentos objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 e nos
Anexos A e C do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 19/2022. PRAZO: O prazo para
execução dos fornecimentos será de 30 (dias) dias, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento, e em consonância com o item 10 do Termo de Referência, do Edital
nº 19/2022, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na
Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor total deste contrato
é de R$ 311.972,50 (trezentos e onze mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos), conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do
Anexo C do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 19/2022, obedecidos os preços unitários
ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota
de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso
de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos
orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 -
administração da unidade - nacional, Categorias Econômica 3 sob a gestão da Área de Gestão
Estratégica da Codevasf - AE. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.