DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001296/2022-10.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0072.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o empresa
HYDROSTEC TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente aditivo visa aditar o
contrato nº 0.0072.00/2022visando readequar a planilha orçamentária, aprovar o novo
cronograma físico-financeiro e ratificar suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA
READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, readequada a
planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
28.830,76 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos), que
representa 0,34% (trinta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, passando o
valor contrato de R$ 8.495.836,17 (oito milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil,
oitocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) para R$ 8.524.666,93 (oito milhões,
quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e três
centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 42 do processo nº
59500.0001296/2022-10. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o
novo 
cronograma
físico 
financeiro
constante 
à
peça 
56
do 
processo
nº
59500.0001296/2022-10. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho nº 20.607.2217.5260.0026 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal
com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco; categoria econômica 4, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura (AD). A disponibilidade orçamentária foi
atestada pela ADO nº 91 C.00/2022 (peça 55), no valor de R$ 28.830,76. Dotação a
empenhar em 2022: R$ 28.830,76. Necessidade de dotação para o exercício: R$ 28.830,76.
Percentual de realização física do contrato: 85 %. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022 - ANTONIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área
de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59530.000753/2018-15.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.061.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Construtora
Venâncio Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato 0.061.00/2019,
que tem por objeto a execução das obras e serviços da 3ª etapa do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de Floresta, no Estado de Pernambuco. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por meio deste Aditivo Contratual fica
prorrogada a vigência do Contrato 0.061.00/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias,
passando a vigência de 12/ 10/2022 para 07/10/2023. DO NOVO CRONOGRAMA FISICO -
FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo Cronograma físico-financeiro sem
alteração de valor constante à peça 189 do processo nº 59530.000753/2018-15-e. DAS
DESPESAS: 
As
despesas 
correrão
à 
conta
do 
Programa
de 
Trabalho
nº
17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, ampliação, melhoria ou adequação de sistemas de
esgotamento sanitário na área de atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4,
Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas; valor
total empenhado: R$ 17.140.946,38; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de
dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato 76%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0066.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Simões &
Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade. DO OBJETO: O presente instrumento visa
editar o Contrato nº 0.0066.00/2022, cujo objeto é a elaboração dos estudos e projeto
básico/executivo do sistema adutor e de abastecimento de água de Morro Cabeça no
Tempo, no estado do Piauí, para prorrogar o prazo de execução e prorrogar o prazo de
vigência do instrumento. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO E DE
VIGENCIA: Por meio deste Aditivo Contratual fica prorrogado o prazo do Contrato nº
0.0066.00/2022, nos seguintes moldes: I - Prorrogar o prazo de execução dos serviços por
04 (quatro) meses, passando seu vencimento de 27/09/2022 para 27/01/2023; II -
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, passando seu
vencimento de 11/01/2023 para 11/05/2023. DOS RECURSOS: As despesas correram à
conta
da
Funcional
Programática 
nº
18.544.2221.14Vi.0022
-
Implantação
de
Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí. Dotação a empenhar - R$
0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Execução contratual:
15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº
0.0066.00/2022, que não colidem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000114/2022-46.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0248.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Assunção - Paraíba. DO OBJETO: A CODEVASF, per intermédio do presente instrumento,
doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e
seiscentos reais} e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (um) trator
agrícola
75
CV,
marca
New Holland,
modelo:
TT4.75,
4x4,
2022/2022,
chassi
NHNTT475ZND603425, tombamento n° 319.854-0. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. LUIZ WALDVOGEL DE OLVIEIRA SANTOS
- Prefeito de Assunção - Paraíba.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.002429/2022-48-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº
1.0157.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e RODRIGO
RIBEIRO MAIA LOPES, CNPJ 28.731.118/0001-09. Objeto: Na publicação constante do Diário
Oficial da União, nº 209, seção 3, fl. 47, ocorridas em 04/11/2022, ONDE SE LÊ: "DATA DE
ASSINATURA: 14/09/2021", LEIA-SE: " DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022 ".
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003386/2022-18
ESPÉCIE:
Ordem de
Fornecimento nº
1.0132/2022.
contratada: BOA
ERA
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
05.350.687/0001-09. 
OBJETO:
fornecimento 
de 
tendas 
para 
eventos.
VALOR: 
453.120,00. 
DATA 
DA
ASSINATURA: 03/11/2022.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002165202211 . Objeto: Serviços de desmontagem do conjunto
motobomba nº 3, modelo 58 EPL (série 35514), da estação de bombeamento principal -
EBP - do Projeto Baixio de Irecê, localizado no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia,
sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor estimado abaixo de R$ 100.000,00.
Declaração de Dispensa em 01/11/2022. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da
Gri. Ratificação em 04/11/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional.
Valor
Global:
R$
47.361,07. 
CNPJ
CONTRATADA
:
19.798.549/0001-00
AUGE
EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001960202284. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos para comporem kits de corte e costura, para atender às
demandas em municípios na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". .
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 04/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001122202219. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores e implementos agrícolas destinados
à implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas, respeitando a área de
atuação da Codevasf no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão apresentar capital social mínimo de
10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item da licitação..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 04/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 920407/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ
nº 10565000000192. O presente TA visa alterar o valor do Convênio, aprovar o novo plano
de trabalho, prorrogar o prazo e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, através
deste Instrumento, aumentado o valor do c. Valor Total: R$ 4.630.539,02, Valor de
Contrapartida: R$ 4.630.539,02, Vigência: 18/10/2022 a 27/12/2023. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
10465413404, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº
102.307.204-12.