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DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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34
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2022
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
de
apoio
administrativo.
FREDERICO JOSE CHAGAS PESSOA DE MELLO
Delegado Adjunto da Drf/jundiaí
(SIDEC - 04/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0900100/000011/2022
MERCADORIAS: informática, sucatas de veículos, eletrônicos, lâmpadas etc.
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/11/2022
às 08h até o dia 21/11/2022 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 22/11/2022 às
10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão
Eletrônico" 
- 
SLE.
EDITAL 
E 
INFORMAÇÕES: 
no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/receitafederal/, Delegacia da RFB em Joinville - SC - Depósito de
Mercadorias Apreendidas da RFB - DMA - Rua Tenente Antônio João, 2583, Bom Retiro -
Joinville - SC ou pelo tel.: (47) 3473-0245; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná,
1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.:
(45) 3520-4316; Alfândega da RFB em Curitiba, localizada na Rua João Negrão, 246, ou
ainda
pelos 
telefone
(41)
3221-3588
e 
(41)
3221-3609,
e-mail
leilão.pr.alfcta@receita.fazenda.gov.br; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá, R. Cel.
José Lobo, 2300, Oceania - Paranaguá/PR, ou pelo telefone (41) 3422-5690; Alfândega da
RFB no Porto de Itajaí, na Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou ainda pelo
telefone (47) 3341-0385.
JOÃO RICARDO ALMEIDA
Presidente da Comissão Regional de Licitação para Leilões de
Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 170178
Nº Processo: 11070721120201793 . Objeto: Contratação direta do DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUÍ DEMEI, CNPJ n¨ 95.289.500/0001-00, para a prestação de
serviços de fornecimento de energia elétrica, na classe de consumo Baixa Tensão, para o
prédio Sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Ijuí, unidade consumidora 4159/9,
situada na Rua José Bonifácio, n¨ 457, sala 1, Bairro Centro, na cidade de Ijuí/RS, com
vigência por prazo indeterminado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivao Declaração
de Inexigibilidade em 03/11/2022. VINICIUS OLIVEIRA FRAGA. Chefe Sepol Drf Cxl.
Ratificação em 03/11/2022. VALMOR JOSE LAZZARI. Delegado Substituto Drf Cxl. Valor
Global:
R$
73.734,35.
CNPJ CONTRATADA
:
95.289.500/0001-00
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI.
(SIDEC - 04/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 173030
Nº 
Processo: 
19957010910202243. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de agente de integração que deverá atuar em
conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e instituições de ensino superior,
ensino médio e educação profissional, a fim de viabilizar o Programa de Estágio da CVM.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2022) 173030-17202-2022NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 173030
Nº 
Processo: 
19957009288202140. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de apoio administrativo, para atender às necessidades da
Comissão de Valores Mobiliários, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Sete
de 
Setembro,111
- 
28
Andar, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2022) 173030-17202-2022NE800013
GERÊNCIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Comissão de
Valores Mobiliários - CVM e a Caixa Econômica Federal (Proc. 19957.012702/2022-89),
publicado no DOU Nº 209, de 04 de novembro de 2022, Seção 3, página 57, realizar a
seguinte retificação: Onde se lê: " DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.", leia-se: "VIGÊNCIA:
O presente Acordo tem prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante
acordo entre as Partes, a ser formalizado por meio de Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2022."
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 011/2022 - Processo
INMETRO n.º 0052600.012228/2021-10 - Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de
equipamentos novos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, assistência
técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos on-site com fornecimento de
peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (tonner, cilindro, etc), EXCETO
papel, para atender às necessidades de impressão do INMETRO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo vencedora da licitação a
empresa: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.644.731/0001-32, grupo 1 (itens 1 a 7). Valor
Global da Ata: R$ 1.516.220,16.
GILSON DA SILVA ALMEIDA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/11/2022) 183023-18205-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.003033/2022-40.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc e serviço telefônico de
discagem direta gratuita - ddg para a superintendência do inmetro no rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 4.314,36. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 183039
Nº Processo: 52602003267202297. Objeto: A aquisição dos Instrumentos
listados abaixo que se fazem necessários para que a Surrs tenha condições de executar os
procedimentos técnicos que fazem parte de seu escopo de atuação na área da metrologia
legal: Balança eletrônica, capacidade igual ou maior que 500 g, d = 0,001 g para
laboratório; Balanças classe II, capacidade igual ou maior que 15 kg, d = 0,1 g, e =
1g;Termômetro digital com sonda; Rádio comunicador tipo walk-talk.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Cpl@inmetro.rs.gov.br, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição dos
itens que constituem o objeto constante no ANEXO - ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS que
integra o edital e a descrição do objeto constante, entre outros, no SITE COMPRASNET,
SIASG OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a descrição do anexo ao edital.
Portanto, as ofertas dos licitantes e seus lances devem contemplar as especificações
constantes no instrumento convocatório..
ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 183039-18205-2022NE000008
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
52402011965202131. , publicada no D.O.U de 10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de
administração de banco de dados, componente operacional da infraestrutura de
gerenciamento de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI). Novo Edital: 07/11/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua
Mayrink Veiga, Nº 09, 24¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 07/11/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/11/2022, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO BRUNO PIMENTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2022) 183038-18801-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 173039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 15414.605396/2021-24.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI.
Objeto: Acrescentar 1 posto de assistente de fiscal de contratos, correspondendo a 16,67%
do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de novembro de 2022, o que
equivale a r$ 8.073,66 (oito mil, setenta e três reais, e sessenta e seis centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira
- preço - do contrato, em função deste acréscimo.. Vigência: 25/10/2022 a 02/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.303,52. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Susep declara vencedora do certame a empresa 3CORP SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA., pelo valor negociado de R$ 377.700,00 (Trezentos e setentae sete mil
e setecentos reais). A Susep declara vencedora do certame a empresa 3CORP SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA., pelo valor negociado de R$ 377.700,00 (Trezentos e setentae sete mil
e setecentos reais).
CARLINA FERNANDES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2022) 173039-17203-2022NE800002

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