DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 932280/2022, firmado pelo Município de São Pedro da Al d e i a - R J,
CNPJ 28.909.604/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma da praça no bairro Baixo Grande no
município de São Pedro da Aldeia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0033,
NE 2022NE000859, de 26/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 -
31/10/2022 ANDRÉ FELIPE PERY GONÇALVES e CARLOS FÁBIO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 816369/2015/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Frutal/MG,
CNPJ 18.449.132/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distratado por
solicitação do município. Data do distrato 04/11/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 887617/2019/MTUR/CAIXA, Contratado PM SANTA
TEREZA DE GOIAS - GO, DOU 03/11/2022, seção 3, página 40, onde se lê 87617/2019, leia-
se 887617/2019. 31/10/2022
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - SRP
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços n.º 63/2022, para futura e eventual aquisição de
tintas calcográficas, offset seco, offset úmido, tipográficas, solução de fonte e verniz, o qual
teve o item 72 ADJUDICADO em favor da empresa CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
TINTAS E SISTEMAS SA., CNPJ nº 28.721.821/0001-36, pelo valor total de R$49.790,00
(quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais), conforme consta no processo
administrativo SEI nº 18750.112158/2021-47.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0100/2022 - Processo nº 18750.107096/2022-32.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial,
compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário,
ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área de pintura. Total de
itens licitados: 01. Data da sessão: 25 de novembro de 2022, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.000455.2022-56 - Dispensa de Licitação nº 589/2022. PC/Contrato nº
01.034673.2022. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES SA - CNPJ nº 03.698.620/0003-04.
Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para realização de
remanejamento de quadros elétricos da Sala Segura para a Sala Cofre do Data Center
Distrito Federal (DCDF), localizado no Edifício-Sede da Dataprev, em Brasília, pelo período
de 03 (três) meses. Valor Total: R$ 55.788,80 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta
e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 03/11/2022. Fundamentação Legal: Lei
nº 13.303/2016 - Artigo 29 - Inciso I, Regulamento de Licitações e Contratos da
DAT A P R E V .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000004/2020-87; Contrato nº 01.030670.2020; Contratada: SPREAD
SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 19.138.940/0001-70. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste, a partir de 21/02/2022, de
7,78458% (sete inteiros e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito centésimos
de milésimo por cento), em razão do reajuste negociada com a contratada, baseado em
75% (setenta e cinco por cento) da variação do IPCA-IBGE no período de 02/2021 a
01/2022; Valor Total: R$ 162.610,57 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais e
cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 03/11/2022; Fundamentação Legal: Art. 81,
§7º, da Lei 13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 829/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa RTT COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, pelo valor total de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos
reais).
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2022) 238014-07048-2022NE021772
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 238014
Nº
Processo:
44103005711202121.
Objeto: Prestação
de
serviço
técnico
especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de
Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dentro da área
protegida, que compreende a instalação da Filial São Paulo da Dataprev, localizada na Rua
Doutor Manuel Vitorino, 343, Brás, na cidade de São Paulo por 60 (sessenta) meses, podendo
ser rescindido a qualquer tempo, por interesse da contratante, com aviso prévio de 30 dias..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00091-2022. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 238014-07048-2022NE024627
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1098/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01098-2022. , publicada no D.O.U de 07/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
2 (dois) bancos de baterias, com 44 baterias cada, para No-Breaks para o SERPRO Belo
Horizonte. Novo Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida José Cândido da Silveira, Nº 1.200 Horto Florestal - BELO HORIZONTE - MGEntrega
das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRENE PARENTE PONTE
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2022) 806030-17205-2021NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1182/2022 - UASG 806030
Nº
Processo:
01182/2022.
Objeto:
Serviços
Contínuos
de
Facilities,
compreendendo os serviços de Limpeza, Jardinagem, Apoio Administrativo, Recepção,
Controle de Pragas e Copeiragem, com mão de obra dedicada, para a Regional Belo
Horizonte-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01182-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 806030-17205-2022NE000001
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135.875 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 93194/2021. Processo nº: 00583-2021. Inexigibilidade nº:
00583/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Incluir
procedimentos médicos. Vigência: 04/11/2022 a
11/05/2026. Data da Assinatura:
04/11/2022.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135.882/2022 - UASG: 803050
Processo nº: 01255-2022. Inexigibilidade nº: 01255-2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 15.173.727/0001-48 -
IRBA - INSTITUTO RADIODIAGNOSTICO DA BAHIA LTDA. Objeto: Credenciamento médico.
Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2027. Data da Assinatura: 25/10/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135.834/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 01193/2022. Inexigibilidade Nº: 01193/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.582.713/0001-85 - SPKR
PALESTRAS E TREINAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de Curso Alta Liderança & C-level
e o Curso The Speaker - Oratória. Vigência: 01/11/2022 a 31/03/2023. Valor total: R$
105.100,00. Data da Assinatura: 01/11/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2021/041; Contrato: 2022/237; Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de
Obra Ltda; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Prestação de serviços continuados de
Auxiliar de Arquivo Geral/Apoio Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais/Auxiliar de
Almoxarifado/Embalador para atender necessidades do Banco da Amazônia S/A, em Belém-
PA;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Fundamento
legal:
Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$28.084,38; Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/11/2022, podendo ser
prorrogado, por iguais e sucessivos períodos até 50 meses; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC, do Banco em 26/10/2022; Data da assinatura: 31/10/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEDENTE:
Banco do
Brasil
S.A. CESSIONÁRIA:
JOAQUIM
ARTES
E OFÍCIOS,
CNPJ:
22.644.074/0001-01. Aditivo Nº 1 ao Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço,
assinado pelas partes em 10/08/2022, destinado a apresentação do projeto "Umberto Nigi
- Cor e Forma: A Poesia do Equilíbrio", de setembro a novembro de 2022, no Centro
Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte (MG).
OBJETO: alteração da razão social do Cedente e correção de erro material no número do
CNPJ do Cedente, contidos no Termo de Disponibilização de Espaço. ASSINATURA em: 01
de novembro de 2022.
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