DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110700040
40
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04255
7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos
equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com
Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes,
mão-de-obra,
encargos sociais,
seguros,
administração,
cessão técnica,
licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos
serviços Lote Único: Araçatuba (SP), Presidente Prudente (SP) e São José do Rio Preto
(SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
29/11/2022 às 14:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 971215; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
DANIEL FERNANDES FARIA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04265
7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos
equipamentos e instalações do Banco do Brasil, com Equipe Residente, Lote Único:
Edifícios São João, Campos de Piratininga, Cacex e Formosa - São Paulo (SP).;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
30/11/2022 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 971585; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: EMBAIXADA REAL DA NORUEGA. OBJETO:
Cessão gratuita de espaço destinada a realização do evento "Mostra de Cinema
Norueguês" no período de 27 de outubro a 14 de novembro de 2022 no Centro Cultural
Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 120 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em
27/09/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00282/2022, firmado em 27.10.2022, Favorecidos: ADRITITA
MERCANTIL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA E ON LINE IMÓVEIS EIRELI; Objeto: locação
de imóveis para a filial São Paulo. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso V da
Lei n° 13.303/2016; Vigência: 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 1.968.000,00 (um milhão,
novecentos e sessenta e oito mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00196/2019, firmado em 26/12/2019; Favorecido:
FINDING SOLUTIONS SOLUÇÕES EM INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA; Objeto: prorrogação
de vigência do contrato até 25/12/2023; Alteração Redacional e Atualização da cláusula
LGPD; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo nº 009/2022
Notifica-se a empresa VENCER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
08.800.447/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro
do prazo de 10 dias úteis da data de publicação deste edital, na sede da BB Tecnologia e
Serviços S.A., localizada na SEPN 508 Conjunto "C" Lote 07, Brasília - DF ou por e-mail em
contratos@bbts.com.br, a fim de tomar ciência da Decisão de Primeira Instância do
Processo Administrativo nº 009/2022.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 dias úteis e não havendo manifestação
do interessado, serão tomadas as medidas administrativas cabíveis, com vistas ao
cumprimento do julgamento de 1ª Instância.
Brasília - DF, 3 de novembro de 2022
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/235. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço de intermediação entre academias ou estabelecimentos similares que forneçam
serviços de atividade física e bem estar aos empregados do Banco do Nordeste, por planos
de acesso livre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00122-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2021/2396. Objeto: Aquisição de equipamentos periféricos para
Terminais de Caixa, compatíveis com o sistema de automação bancária do Banco do
Nordeste do Brasil S.A., incluindo serviços de customização das Application Programming
Interface (API), suporte técnico e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00121-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 123/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/662. Objeto: Contratação da obra de reforma parcial do
edifício da Agência de Campina Grande-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00123-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente
(SIASGnet - 04/11/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 075/22-2290-2210-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
25/2022. Processo CEAGESP nº 075/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Segurança da
rede perimetral com solução de Firewall. Contratada: TELMEX DO BRASIL S/A, CNPJ nº
02.667.694/0001-40. Valor Global de R$ 545.544,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses, contados a partir do início da Ordem de Serviço nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 20/10/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tomada de Contas Especial (TCE) - (Portaria nº 181, de 09/11/2021)
Processo Administrativo: 034/2022. EMENTA: NOTIFICAÇÕES - Ofício nº 001, 003, 004 e
007/2022 - Comissão de TCE de 20/06/22 - Prejuízos evidenciados - Desaparecimento de
aproximadamente 1.634,17 toneladas de trigo que estavam estocados no Graneleiro de
Tatuí/SP.
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP torna
pública a instauração do Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, nos autos do
Processo nº 034/2022, visando apurar possíveis danos ao Erário, provenientes de fatos
ocorridos no desaparecimento de trigo estocado no Graneleiro de Tatuí/SP da CEAGESP,
referente a contrato firmado com a empresa BUNGE ALIMENTOS S/A.
Em razão do apurado e dos interessados encontrarem-se em lugar incerto e
não sabido, bem como para resguardo das garantias constitucionais ao contraditório e a
ampla defesa (CF/88, art. 5°, LV), a Comissão encarregada da condução dos trabalhos dessa
TCE, cumprindo o disposto na alínea "b)", do § 1º do Art. 10º, da Instrução Normativa -
TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, do Tribunal de Contas da União, NOTIFICA os
interessados indicados a seguir: 1) CARLOS ORLEANS GUIMARAES SOBRINHO, CPF
***.478.948-05, portador da Carteira de Identidade RG nº 243.***-6. 2) FRAN C I S CO
LAFACE, CPF ***.309.718-30, portador da Carteira de Identidade RG nº 24.544.***-3. 3)
FRANKLIN VIEIRA, CPF ***.300.298-92, portador da Carteira de Identidade RG nº
17.890.***-0. 4) MICAEL CASTRO TONISSI, CPF ***.669.118-03, portador da Carteira de
Identidade RG nº 15.410.***-0.
Para que o mesmos, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar
desta publicação, compareçam à Comissão TCE da CEAGESP, localizado na Av. Dr. Gastão
Vidigal, 1676, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP: 05.316-900, para tomarem ciência na
íntegra do presente procedimento, bem como de toda a documentação relacionada à
presente TCE e o respectivo processo administrativo, tomando as medidas que sejam de
seu interesse.
São Paulo-SP, 28 de outubro de 2022.
GERRY ADRIANO MONTE
Membro Presidente de Comissão - TCE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
No dia 04/11/2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, sr. Ricardo Augusto de M. Araujo, acerca do processo 084/2022,
do pregão eletrônico nº 30/2022, homologa a adjudicação do item 1 pelo menor preço à
empresa COMPUSET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, no valor total de
R$15.870,80 (quinze mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos); e do item 2 pelo
menor preço à empresa RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77, no valor total de R$
88.332,80 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 370/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003513202288 . Objeto: Contratação de docentes para facilitação de
oficinas em projeto de transformação governamental em parceria com a Prefeitura de
Ribeirão Preto/SP, a ser desenvolvido no âmbito da Jornada de Inovação Cidades que
Transformam, no período de 16/11/2022 a 30/04/2022, na modalidade remota. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em
01/11/2022. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação - Substituta.
Ratificação em 03/11/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de Gestão
Interna. Valor Global: R$ 62.900,30. CPF CONTRATADA : 213.160.228-62 RICARDO
AUGUSTO POPPI MARTINS. Valor: R$ 28.900,00. CPF CONTRATADA : 485.050.569-49 CLOVIS
ROBERTO SCHERER. Valor: R$ 34.000,30
(SIDEC - 04/11/2022) 114702-11401-2022NE000275
Fechar