DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 6145202087.
Pregão. Nº
30/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 05.437.734/0004-07 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência
deste para o período de 17/11/2022 a 16/11/2023.. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.988,72. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 114603
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23118.000134/2018-79.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
84.323.419/0001-74 - RIO BRANCO FORTE SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de
02 postos de recepcionistas para a sede da ses/ac em rio branco-ac. Vigência: 05/11/2022
a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.844,80. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 114617
Nº Processo: 00208.810000/1272-20.
Dispensa Nº 109/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 14.456.278/0001-82 - BR88 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
internet banda larga na agência do ibge na bahia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 04/11/2022 a
04/11/2023. Valor Total: R$ 598,80. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114619
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20699.000145/2021-37.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 39.316.666/0001-99 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é alterar a razão social de unidade estadual do ibge no
espírito santo para superintendência estadual do ibge no espírito santo, conforme inciso v
do art.5 do anexo i do decreto 11.177 de 18 de agosto de 2022 e aditivar 12,5% ao item
01 (locação de veículo hatch 1.0), que equivale a 26 locações de veículo, totalizando r$
53.286,22 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos);.
Vigência: 28/10/2022 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.289,76.
Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114619
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 20699.000069/2021-52.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorroçação de 12 meses à contratação de empresa fornecedora de meio de pagamento
de pedágio dos veículos oficiais da superintendência estadual do ibge no espírito santo nas
praças terceira ponte e praça de pedágio rodovia do sol, localizadas nos municípios de
vitória e guarapari, no estado do espírito santo e formalização da alteração de razão social
da contratada de "cgmp - centro de gestão de meios de pagamento ltda." para "sem parar
instituição de pagamento ltda.", permanecendo inscrita sob o mesmo cnpj/mf.. Vigência:
26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399,98. Data de
Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 114618
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 03631.000860/2016-81.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 12,24% ao valor inicial atualizado do contrato nº 18/2017, firmado
com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda.. Vigência: 21/10/2022 a
01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.091,09. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 114625
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 20883.000826/2018-37.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 14/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/12/2022 a 06/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.504,00.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado via web, em tempo real para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme edital, Termo de Referência e
anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Somente Pela Internet FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2022) 114624-11301-2022NE800001
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 16/2022
Processo: 0020857.00000741/2022-12. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS. DOADOR: Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, através da Superintendência Estadual de Santa
Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doação de 3 (três) aparelhos ar condicionado
piso teto. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, art. 17, inciso II, alínea a e Decreto 9.373, de
11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas cláusulas e condições do seu Termo de
Doação. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Alexandre Fieno da Silva,
Diretor Geral da IFSULDEMINAS e Roberto Kern Gomes, Superintendente da Unidade
Estadual de Santa Catarina.
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 114622
Nº Processo: 21309002442202266 . Objeto: Fornecimento de água potável e remoção de
esgoto sanitário para atender a Agência de Pesquisa do IBGE localizada no município de
Americana, estado São Paulo, por prazo indeterminado. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
essencial de natureza continuada para a manutenção das atividades da Agência de
Pesquisa do IBGE em Americana/SP. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022.
FRANCISCO
GARRIDO
BARCIA.
Superintendente Estadual
Nível
Lll.
Ratificação em
03/11/2022. MARISE MARIA FERREIRA. Diretora Executiva. Valor Global: R$ 50,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.755.690/0001-90 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 04/11/2022) 114622-11301-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 375/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003417202230 . Objeto: Contratação de serviço técnico profissional
especializado de docência para a atividade de facilitação de oficinas, incluindo planejamento e
relatoria, e desenho instrucional em projeto de transformação governamental em parceria com
a Prefeitura de Maringá/PR, no âmbito da Jornada de Inovação Cidades que Transformam, no
período de 07 de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023, carga horária total de 302 horas Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação de Docentes Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2022. CAMILA DE
CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação Substituta. Ratificação em 04/11/2022.
ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 62.900,30. CPF
CONTRATADA : 060.373.149-00 LOUISE CLARISSA VENDRAMINI. Valor: R$ 28.900,00. CPF
CONTRATADA : 088.541.994-43 ARTHUR BRAGA DE ARAUJO. Valor: R$ 34.000,30
(SIDEC - 04/11/2022) 114702-11401-2022NE000275