DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Ata de Registro de Preços nº 19/2022: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para a merenda escolar: CNPJ:
44.931.840/0001-43; itens: 05, 15, 17, 19, 23, 27, 47, 53 e 146. 12 (Doze) meses a partir
da data da assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022- IFPA
Campus Belém; Processo: 23051.017028/2021-77. Data da Assinatura: 30/09/2022. Valor
R$ 208.809,88. MEGA DISTRIBEM LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.002629/2022-71.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 31.846.841/0001-48 - AS INDUSTRIA GRAFICA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em diagramação e impressão de revista, com disponibilização de
mão de obra e materiais necessários a sua completa execução, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor
Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158306
Nº
Processo:
23051008040202159.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
produção
cultural,
incluindo
todos
insumos/equipamentos/materiais/pessoas e ferramentas necessárias a sua execução.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Almirante
Barroso
Nº
1155,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 158306-26416-2022NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001672/2022-14.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 05.913.968/0001-22 - LEMOS & MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link dedicado de internet,
com o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de
acesso à internet da unidade do campus avançado areia - ifpb, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXV. Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23381.004959/2021-15.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Promover um
aditamento ao contrato 11/2021, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência..
Vigência: 11/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.007,72.
Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158138
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23381.004959/2021-15.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Promover um
aditamento ao contrato 10/2021, já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência..
Vigência: 04/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.421,00.
Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
CAMPUS PATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO N° 8/2022 - UASG 158470
O IFPB Campus Patos torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 08/2022- Objeto: Aquisição de material e equipamentos de natureza
permanente para atender demandas específicas de reestruturação do Campus Itaporanga
do IFPB. Processo: 23796.000537.2022-80. Após análise, aceitação e habilitação das
propostas,
sagraram-se
vencedoras:
Item
1:
40.426.345/0001-26
-
CITE
ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 59.600,00; Item 2: CANCELADO; Item 3: 16.628.132/0001-
00 - LICITEC TECNOLOGIA EIRELI - R$ 51.010,00; Item 4: 41.680.761/0001-19 - TREER
TECNOLOGY EIRELI - R$ 20.299,00; Item 5: 28.360.435/0001-66 - DKSA COMERCIAL LTDA -
R$ 3.805,00; item 6: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - e R$ 13.335,00; Item 7: 44.653.093/0001-29 - AMERICANA 3D EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA - R$ 4.944,00. Valor Global da Licitação: R$
152.993,00.
LUYZ PAULLO TARGINO SATURNINO
Coordenação de Compras, Contratos e Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411019349202201 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a serem
distribuídos aos alunos do ensino médio regularmente matriculados no Instituto Federal do
Paraná - Campus União da Vitória para execução do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de item de baixo vulto para atendimento
do PNAE Declaração de Dispensa em 03/11/2022. PATRICIA CAMBRUSSI BORTOLINI.
Diretora Geral / Ordenadora de Despesas. Ratificação em 03/11/2022. CARLOS AUGUSTO
MARCONDES CAMARGO. Diretor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$
4.839,36. CNPJ CONTRATADA : 47.718.422/0001-60 CARLOS ANDRE SILVA 54803489904.
(SIDEC - 04/11/2022) 158009-26432-2022NE000001
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.002615/2022-58
Servidor: Leandro Magno Correa da Silva
Descrição do fato: irregularidade nos procedimentos adotados quando constatada a
acumulação irregular de cargos públicos de servidor subordinado, com enquadramento no
inciso III do art. 116, da Lei nº 8.112/1990.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.002615/2022-58
Servidor: Ricardo Luiz Tows
Descrição do fato: irregularidade nos procedimentos adotados quando constatada a
acumulação irregular de cargos públicos de servidor subordinado, com enquadramento no
inciso III do art. 116, da Lei nº 8.112/1990
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158400
Nº Processo: 23411.019627/2022-11.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: A
contratação, por demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações
elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água fria, água quente, águas
pluviais, esgoto), redes de gases (GLP e outros), sistemas de combate e prevenção a
incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização), sistema de proteção de
descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição das partes civis
afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos
reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de materiais, mão
de obra, ferramentas e equipamentos necessários, tendo como referência o sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, sob maior desconto
percentual (%) fixo, aplicado sobre a tabela SINAPI vigente no ato da elaboração do
orçamento e emissão da ordem de serviço, para atender a demanda do campus
Jacarezinho do IFPR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 457.853,40. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EDITAL N° 181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria n° 1.118, de 30 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 05 de janeiro de 2021, seção 02, página 16, torna público
a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado
Barracão, área Geografia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99
e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Avançado Barracão, através de requerimento eletrônico, das 8 horas do dia 21 de
novembro ao dia 02 de dezembro, até as 17 horas, conforme item 2 do Edital
181/2022;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 181/2022, no período de 21 a 25 de
novembro de 2022;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
Reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis
no
site
http://reitoria.ifpr.edu.br/processos-seletivos-
professores-substitutos/ e no site https://barracao.ifpr.edu.br/ do Campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 181/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
EDITAL N° 183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 05/01/2021 , torna público a seleção de professor substituto, no
Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Goioerê, área Moda, nos termos da
Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Avançado Goioerê, através de requerimento, do dia 08 de novembro de 2022 até
às 23h59 do dia 25 de novembro de 2022, conforme item 2 do Edital nº 183/2022;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 183/2022, no período de 08 a 11 de
novembro de 2022;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis
no
site
http://reitoria.ifpr.edu.br/processos-seletivos-
professores-substitutos/ e no site https://goioere.ifpr.edu.br/docinstitucional/processo-
seletivo-pss-professor-substituto/ do Campus;
6. A Prova Didática e a Prova de Títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital nº 183/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
EDITAL N° 182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria n° 1.118, de 30 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de janeiro de 2021, seção 02, página 16,
torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR,
Campus Avançado Barracão, área Educação Física,
nos termos da Lei 8.745/93,
alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Avançado Barracão, através de requerimento eletrônico, das 8 horas do dia 7
ao dia 22 de novembro, até as 17 horas, conforme item 2 do Edital 182/2022;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 182/2022, no período de 07 a 11
de novembro de 2022;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 33,00 (trinta e três
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do
edital;
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