DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 15h do
dia 7 de dezembro de 2022 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 17.031,26 (dezessete mil, trinta e um reais e vinte e seis centavos). Serão
abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta indivi-
dualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220017
IG Nº1189048000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional LPN Nº 20220017/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades -
Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico
em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO
E PROJETO EXECUTIVO PARA REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS
SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: ARAPÁ-TIANGUÁ; ARANAÚ-ACARAÚ; LAGOA DOS MONTEIROS-CRUZ; JACARÉOCARA-CASCAVEL;
ARATICUM,FURNALHÃO E CHAPADA-UBAJARA; MUCAMBO-GUARACIABA DO NORTE; SANTATEREZA- MISSÃO VELHA. A licitação
está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE,
com interveniência técnica da CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem
propostas para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA REABILITAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: ARAPÁ-TIANGUÁ;
ARANAÚ-ACARAÚ; LAGOA DOS MONTEIROS-CRUZ; JACARÉOCARA-CASCAVEL; ARATICUM,FURNALHÃO E CHAPADA-UBAJARA;
MUCAMBO-GUARACIABA DO NORTE; SANTATEREZA- MISSÃO VELHA. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em
meio magnético na Comissão Central de Concorrências no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-520 Fortaleza – CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os
interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver gratuitamente
o Edital pela internet deverá formalizar o interesse de participar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através
do e-mail ccc@pge.ce.gov.br, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Email e Pessoa de Contato. 4. As propostas
deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº
150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 10h30min do dia 12 de dezembro de 2022 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor
de R$ 16.261,16 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos). Serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que
desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou
Consórcio PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220019
IG Nº1190054000
1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK para
o financiamento do Programa de Saneamento Básico em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS
DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO
DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: BOA ÁGUA - MORADA NOVA; BARROS - PIRES FERREIRA. A licitação
está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE,
com interveniência técnica da CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem
propostas para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA REABILITAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: BOA ÁGUA - MORADA
NOVA; BARROS - PIRES FERREIRA. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em meio magnético na Comissão Central de
Concorrências no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz,
CEP. 60811-520 Fortaleza – CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br fax (85) 3459.6522 ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão
obter maiores informações no mesmo endereço. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver gratuitamente o Edital pela internet
deverá formalizar o interesse de participar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail ccc@pge.
ce.gov.br ou através de fax (85) 3459.6522, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Fax, Email e Pessoa de Contato.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 15:00 horas do dia 12 de dezembro de 2022 acompanhadas de Garantia de
Proposta no valor de R$ 5.331,28 (cinco mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Serão abertas imediatamente após, na presença dos interes-
sados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture
e/ou Consórcio PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220001
IG Nº1185026000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220001 de interesse do Departamento Estadual de Transito – DETRAN, cujo
OBJETO é: Aquisição de Rampas para alinhamento de carros, com montagem e instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18672022, até o dia 22/11/2022, às 14h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220001
IG Nº1180677000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220001, de interesse da Companhia de Habitação do
Ceará – COHAB, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) nível médio e superior. MOTIVO: Em razão de instabilidade no
sistema Comprasnet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16962022, até o dia 22/11/2022,
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220008
IG Nº1191429000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220008 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará –
ETICE, cujo OBJETO é: Serviço de administração e gerenciamento de fornecimento de vale-alimentação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros
oriundos de tecnologia adequada) para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, visando atender aos empregados da Empresa de
Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO