DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a Comissão Especial de Licitação 06, comunica aos interessados, que em virtude de esclarecimentos
solicitados por licitantes e não respondido em tempo hábil, fica ADIADA “até data posterior” a Licitação Nº20220036, regida pela Lei Nº 13.303/2016
de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE FORTALEZA, COMPONENTE INTEGRANTE DO MACROSSISTEMA DE COLETA
E TRANSPORTE DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220015
IG Nº1186328000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220015, originária da CIDADES, que tem por objeto
a contratação de serviços especializados de engenharia para gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica à Secretaria das Cidades na implantação
do Projeto Rio Maranguapinho, nos municípios de Fortaleza e Maracanaú no Estado do Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos
envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 22 de dezembro de 2022 às 9:00hs. Fornecimento do Edital: no site www.
seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220018
IG Nº1186961000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220018, originária da CIDADES, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica à Secretaria das Cidades na implantação do Projeto
Rio Dendê, no município de Fortaleza no Estado do Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 22 de dezembro de 2022 às 15:00hs. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licita-
ções do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220013
IG Nº1182863000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional LPN Nº 20220013/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades -
Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico em
Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO
EXECUTIVO PARA REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES
LOCALIDADES RURAIS: AMARO EM ASSARÉ; RIACHO GRANDE EM ARARIPE; SÃO FELIPE E BARRINHA EM SABOEIRO; TABOCAS EM
BARBALHA; SÍTIO BREÁ EM CRATO; OLHO D’ÁGUA DOS CONSTANTINOS EM REDENÇÃO. A licitação está aberta a todos os Concorrentes
oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência técnica da
CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a ELABORAÇÃO
DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: AMARO EM ASSARÉ; RIACHO GRANDE EM ARARIPE;
SÃO FELIPE E BARRINHA EM SABOEIRO; TABOCAS EM BARBALHA; SÍTIO BREÁ EM CRATO; OLHO D’ÁGUA DOS CONSTANTINOS EM
REDENÇÃO. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em meio magnético na Comissão Central de Concorrências no seguinte
endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-520 Fortaleza
– CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo ende-
reço. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver gratuitamente o Edital pela internet deverá formalizar o interesse de participar
através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br, informando os seguintes dados:
Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Email e Pessoa de Contato. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências na
Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às
9:00h horas do dia 12 de dezembro de 2022, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 14.061,90 (quatorze mil, sessenta e um reais e noventa
centavos). Serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apre-
sentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
03 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220016
IG Nº1189113000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional LPN Nº 20220016/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades -
Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico em
Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO
EXECUTIVO PARA REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCA-
LIDADES RURAIS: CACIMBAS EM MOMBAÇA;COMPLEXO SETORES EM PARAIPABA; MOITAS, ICARAÍ EM AMONTADA; COMPLEXO
GANGORRA, GALEGO E MUNIZ EM ITAPIPOCA; SANTA CRUZ BANABUIÚ EM PEDRA BRANCA; SANTA TEREZA EM TAUÁ, PORTO DOS
BARCOS EM ITAREMA. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES
doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência técnica da CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os inte-
ressados a se habilitarem e apresentarem propostas para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO
PARA REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES
RURAIS: CACIMBAS EM MOMBAÇA;COMPLEXO SETORES EM PARAIPABA; MOITAS, ICARAÍ EM AMONTADA; COMPLEXO GANGORRA,
GALEGO E MUNIZ EM ITAPIPOCA; SANTA CRUZ BANABUIÚ EM PEDRA BRANCA; SANTA TEREZA EM TAUÁ, PORTO DOS BARCOS EM
ITAREMA. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em meio magnético na Comissão Central de Concorrências no seguinte
endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-520 Fortaleza –
CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br, ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver gratuitamente o Edital pela internet deverá formalizar o interesse de participar através
de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br , informando os seguintes dados: Nº do
Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Email e Pessoa de Contato. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências na Central