DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221691
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16912022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221343
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nº 01 ao 03 e 05 ao 13, da Licitação nº 13432022 Comprasnet, de
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a Prorrogação e Revalidação das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº 20210005, originária
da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará SETUR, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO E SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL LESTE E OESTE
DO ESTADO DO CEARA, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) até 13/01/2023 e garantias por mais 120(cento
e vinte) dias até 14/03/2023 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no dia 14/11/2022. A manifestação de prorrogação e
revalidação da proposta e o recibo da garantia, esta emitida pelo órgão licitante, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia
14/11/2022. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas e garantias libera os licitantes dos compromissos
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº53/2022 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, que exerce a função de Coordenador, matrícula nº 130-1-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasilia/
DF, no período de 09 a 11 de novembro de 2022, a fim de participar do 4º Encontro Nacional de Fiscalização da Geração - ENAFIG, promovido pela Supe-
rintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG/ANEEL, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento) do valor da diária, no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete
reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aerea, para o trecho Fortaleza/
Brasilia / Fortaleza, no valor de R$ 1898,00 (um mil, oitocentos e noventa e oito reais ), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor de R$
0,01 (um centavo), perfazendo o valor de R$ 2844,26 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III , do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220003/CEL 04/VICEGOV/CE (VIPROC Nº02202590/2022)
A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA - VICEGOV, no uso de suas atribuições legais, considerando que a Comissão Especial de Licitação
04 cumpriu todas as exigências do procedimento da Manifestação de Interesse nº 20220003/CEL 04/VICEGOV, objetivando a seleção para a contratação de
serviços de Consultor Individual especializado para desenvolvimento de interface gráfica, layout e demais funcionalidades (front-end) de software, no âmbito
do Componente IV (Administração do Programa) do Programa de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PReVio, vem ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em favor do consultor selecionado, Sr. NILSON BRAGA DA
SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 007.861.323-02, com o valor total de R$ 185.106,64 (cento e oitenta e cinco mil, cento e seis reais e sessenta e quatro
centavos), já incluídos todos os honorários, custos e obrigações fiscais, em conformidade com as Especificações Técnicas constantes do Termo de Referência;
Art. 42, §5º e Art. 43, VI, ambos da Lei 8.666/93. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022. Carla
Melo da Escóssia Assessora Especial da Vice-Governadoria. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº841/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR a servidora do cargo de Policial Penal, ELAINE LÚCIO PEREIRA – Matrícula:
473004-1X, constante no processo VIPROC 09543660/2022, em virtude da mesma haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando
os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar
o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de outubro de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº848/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os(as) SERVIDORES(AS) do cargo de Policial Penal, em virtude da realização
de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas
atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2022.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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