DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº337/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 09414908/2022, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE 
MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora MARLA VIEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de Professor, classe Adjunto, referência J, matrícula 300283.1.7, lotada no Departamento de Educação, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% 
(cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 29 DE SETEMBRO DE 
2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 11 de outubro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1082/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 12106460/2021, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, 
DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 20/11/2021, o docente RONDINELLE RIBEIRO CASTRO, 
mat. nº 0069551-3, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe 
Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1461/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05812160/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, 
a servidora AMANDA DE FÁTIMA AMANCIO DO REGO, matrícula nº 3007536-6, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1487/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 07043350/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei 
nº 16.467/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, mat. nº 005101-2, Assistente de Administração, ref. 40, com vigência a partir de 15/07/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°1574/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 10037314/2022; 1003674120/2022; 10037373/2022; 10037470/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica ao Campus da FACEDI/UECE,  concedendo-lhes 
diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1574/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MONICA DUARTE CAVAIGNAC
PROFESSOR 
ADJUNTO, L
017011.1-8
24/11/2022 a 24/11/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
½
38,55
MARIA ANEZILANY GOMES DO NASCIMENTO
PROFESSOR 
ADJUNTO, l
006951.1-4
24/11/2022 a 24/11/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
½
38,55
FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008009.1-0
24/11/2022 a 24/11/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
½
38,55
ALTEMAR DA COSTA MUNIZ
PROFESSOR 
ASSOCIADO, N
006234.1-5
24/11/2022 a 24/11/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
½
38,55
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PORTARIA Nº1595/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 10194215/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KARLA TORQUATO DOS ANJOS BARROS ocupante 
do cargo Professor Temporario, 1, matrícula nº 300833.2-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 04/11/2022 a 
05/11/2022, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1603/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:10222766/2022-10223282/2022-10223045/2022-os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1603/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
18/11/2022 a 19/11/2022
FORTALEZA/ RUSSA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
18/11/2022 a 19/11/2022
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
25/11/2022 a 26/11/2022
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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