DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA COFIN N°350/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do 1° Encontro 
Presencial com Articuladores do Programa Inteligentes 2022, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº350/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
VANDELÚCIA PINTO 
COSTA/ 3034071X
05/10/2022
ACARAÚ/FORTALEZA/
ACARAÚ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 125,56
R$ 125,56
MARIANA JÚLIA COELHO 
FROTA/ 168942-1-4
04 A 05/10/2022
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 128,26
R$ 128,26
MARIA ELIETE DA SILVA 
SALDANHA/ 119242-1-2
04 A 05/10/2022
JAGUARIBE/FORTALEZA/
JAGUARIBE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 153,89
R$ 153,89
FRANCISCA NAYANE 
DE SOUSA/ 302886-1-0
04 A 05/10/2022
SENADOR POMPEU/ 
FORTALEZA/ 
SENADOR POMPEU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 137,44
R$ 137,44
MARIA MENDES DA 
COSTA/ 15929014
05/10/2022
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 240,73
R$ 240,73
MARIA ALVES DA 
SILVA/ 158916-1-0
04 A 05/10/2022
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA/ JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 378,73
R$ 378,73
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 1.164,61
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09318810/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, Município 
de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02,10,15,19,20,22,23 e 25 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
. VALOR GLOBAL: R$ 1.714,00 (UM MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030273001- 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL 
DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA 02-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 01 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09599622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JONHSON,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo das Silva Matos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 E 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.243,80 (Hum mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 10218. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Vanessa Pinheiro Gripp Couto,CONTRATADA-Luiz Gustavo das Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-MARIANA SALES DE SOUSA 
02-MARIA LUCILÊDA L. DE QUEIROZ. Fortaleza, 01 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08480320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA,Município de Ibaretama/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0268-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL-COAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 125.273,50 (cento e vinte e cinco mil,duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 - 1063156 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
DO CEO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de 
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09740597/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO 
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92,FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74, representado neste ato pelo(a) 
Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO