DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/29723 e Termo de Participação 2022/0027, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE SERVIÇOS: O prazo para o fornecimento dos 
Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 723,00 (setecentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Oliveira,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CLEBE NOBRE 
DA SILVA 02-ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09050124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS,Município 
de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37,neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.544./0001-50,representado neste ato pela Sra. Edna 
Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de 
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.294,80 (hum mil,duzentos 
e noventa e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÍLVIA 
HELENA CLAUDINO BRANDÃO,CONTRATADA-Edna Maria Freire da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre de Almeida 02-Maria Aurenir 
Andrade Mariano. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09914420/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do 
Norte – Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Material de Limpeza e Produção de Higienização para manutenção da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/29254 e Termo de Participação 20220020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste 
contrato é 200 (duzentos dias ), a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 798,40 (setecentos e noventa e oito reais e quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10
000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. . DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE 
MOURA TARGINO,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Maria Claudeniza Maia 
Pinto. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09142177/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do 
Norte – Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o Material Laboratorial para as aulas práticas em Laboratório da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/27203 e Termo de Participação 20220018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste 
contrato é 200 (duzentos) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.981,90 ( quatro mil, novecentos e oitenta e um reais 
e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.3390
3000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. . DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE 
DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Maria Claudeniza 
Maia Pinto. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09284982/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA,Município de Ibare-
tama /CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ibaretama/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: 
R$ 70,70 (setenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624342012109339030273001 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTE-
MUNHAS 01-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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