DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.402,50 (HUM 
MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. 
Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09914366/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria 
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, Nº 2273, Centro, Ibicuitinga - Ceará, 
representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho 
pedagógico da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29285 e Termo de Participação 20220021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 200 ( duzentos) 
dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 859,60 (oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATANTE James Dias Gomes Filho 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2. Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07197799/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida à Rua ANTÔNIO LEITÃO DE 
MENDONÇA, S/N Bairro Pedreiras, Município de Catarina/CE, CEP 63595-000 Telefone (88)3556-1603, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPDEST- COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ- LTDA, localizada na 
Rua Ana Cordeiro Gomes, 08, distrito de Santa Tereza, Tauá/CE, CEP: 63.668-000 sob CNPJ: 04.604.578/0001-08, neste ato representado pelo Sr. Assuero 
Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública (Edital) n.º 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº. 20220003 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.047,31 (NOVE MIL E QUARENTA 
E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .221
00022123624342012102339030100000 - 1058839. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATANTE Assuero Bizerra Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIANE DA SILVA 2GRACIELLA FERREIRA DA SILVA. 
Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05374693/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, estabelecida à Rua 
Hermógenes Marques de Pinho, 850, Bairro jucás, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63780-000 Telefone (88) 3696-2141, inscrita no CNPJ sob 
n.º 07.954.514/0728-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.ª MARIA 
MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-
33, com sede à Rua Francisca Clotilde Nº 930, Bairro: Rodolfo Teófilo, Município: Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Devyson Dias Madeiro. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: CONTRTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGEM EM FAVOR DA 
ESCOLA INDÍGENA DE MONSENHOR TABOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2022/17004 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: 
MONSENHOR TABOSA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.Monsenhor Tabosa, 07 de outubro de 2022.. VALOR GLOBAL: R$ 3.750,00 (três mil setecentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111123390391
00000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA MOSA TEIXEIRA FROTA CONTRATANTE Devyson Dias 
Madeiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA DE SOUSA SOARES 2ANTONIO THIAGO FROTA MELO. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10007091/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CNPJ/MF -07.954.514/0053-56- 
8ªCREDE - ACARAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: 
JOSÉ ALDEMIR LINO ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E., e de execução 
360 dias contados a a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 39.476,65 (Trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e 
sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 
1061668. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE - JOSÉ 
ALDEMIR LINO ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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