DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09639861/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte – 
Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho pedagógico da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29285 
e Termo de Participação 20220021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 300 ( trezentos) 
dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020.. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-Luiz 
Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09065105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabelecida a 
Avenida Rui Barbosa, nº 1.970, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31011391, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0455-79, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATADA: 
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à rua José Abílio, nº 567, Bairro Granja Portugal, Município de 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção 
em ar-condicionado e bebedouro, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/15, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 120 (cento e vente) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.720,00 
(hum mil setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisca Carla Alves dos Santos CONTRATANTE 
Arilia Ferreira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA 2FRANCISCO EDIVAN FERREIRA DA 
SILVA . Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09902635/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua 
Filizolina Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.414.310/0001-16 , com sede na Rua Engenheiro Jorge Schury, Bairro: São José, nº 1198, Município: Novo Hamburgo - RS, 
representado neste ato pelo Sr. Tiago Rafael Nitz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 2.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 FORO: Icapuí-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 648,00 (seiscentos 
e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04
.339039.10000.0 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE Tiago 
Rafael Nitz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1João Wilame da Silva 2Aurilene Maria da Silva. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09902007/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina 
Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: J. L. M. DE O. GERALDO, inscrita no 
CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09 , com sede na Rua Rosa Rebouças, Bairro: Centro, nº 27, Município: Icapuí - CE, representado neste ato pelo Sr. João 
Lucas Maia de Oliveira Geraldo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 FORO: Icapuí-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.1000
0.0 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE João Lucas Maia de 
Oliveira Geraldo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.João Wilame da Silva 2.Aurilene Maria da Silva. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09054880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA estabelecido a AVENIDA 
SANTOS DUMONT Nº 56, Bairro CENTRO , Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-5093, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 / 0438 - 78, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVAL-
CANTE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 24.843.634/0001-74 com sede à 
Av. Waldir Diogo, 246 B -Bairro: Novo Mondubim, Município de Fortaleza- Ce, CEP 60.764-020 representado neste ato pelo(a) Sra. SOCORRO MARIA 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor do COLÉGIO 
ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 017/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº