DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09042431/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - CNPJ/MF -07.954.514/0502-
20- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: NAZA
CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, com sede à Rua Gustavo Sampaio, Nº 722, LJ 10, Bairro Parquelândia, Município
de Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
REPASSE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de Execução do serviço, anexo I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento
na Carta Convite nº 05/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE - Nazareno Leoncio Albuquerque, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Maria do Carmo Alves da Silva, 02-Rogério Nascimento Rabelo. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08967768/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CNPJ/MF -07.954.514/0594-
48- 19ªCREDE - JUAZERO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA
CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris,
109, Bairro Centro, Barbalha- Ce, CEP , representada neste ato pelo (a) Srº JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 19º. ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº. 26395/2022 e Termo de Participação 21/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.639,00 ( Nove mil, seiscentos e trinta e nove
reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA - CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA
DE MORAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA, 02-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAES.
Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09682147/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce,
Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ 44.914.835/0001-
22, endereço: Av Augusto dos Anjos, nº 929 - LJ 17, Parangaba, Município de Fortaleza, CEP: 60.720-605 neste ato representada pelo Sr. Victor Hugo
Rocha Menezes. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo os SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da CREDE 9, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 5 do grupo 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220012 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 160 (Cento e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 130 (Cento e trinta)
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes
. VALOR GLOBAL: R$ 2.814,00 (Dois mil, oitocentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00-119828 22100022.12.361.431.101121.03.33903900.20700.1.00.00-281985
22100022.12.361.432.10132.03.33903900.11000.0.40.00-8558. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE
SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE Victor Hugo Rocha Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2GEORGINA BARROS DE
OLIVEIRA MATOS. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08830460/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Senador Fernandes Távora, estabelecida a Capitão
Francisco Rodrigues, Nº 574, Bairro Centro, Município de Ereré/CE, Telefone (88) 3434.1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: COMERCIAL
E O S DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.335.040/0001-50, com sede à Rua Jose Carlos Sampaio , nº 382, Bairro
Centro, Município de Senador Pompeu, representado neste ato pela Sra. Francisca Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 004/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26921 e Termo de Participação
nº 003/2022 FORO: Ereré/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.383,14 (Mil, trezentos e oitenta e três reais quatorze centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias CONTRATANTE Francisca Luciana Cavalcante Fernandes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Normalice Paulo da Silva 2Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07907109/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ
LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ
07.954.514/0052-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA
JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS, SERVIÇOS, CARNES, E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº 19.612.832/0001-97, com sede à RUA ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, nº 455, Bairro CENTRO, Município URUBURETAMA/CE, CEP
62.650-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições