DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220017 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.675,00 (OITO
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24342012106339030100000 – 1059524. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS
CONTRATANTE CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2.HEMISSA
SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09528695/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua: AIDA BALAIO Nº 38 BAIRRO:
VICENTE PINZON, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: WORLD SOLUÇOES E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir Diogo 246 B, Bairro: Novo Mondubim, CEP: 60764-020, Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. (TROCA DE PEÇAS, REPOSIÇÃO DE GÁS, REMANEJAMENTO DE MÁQUINAS ENTRE SALAS, em
favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/28967 e Termo de Participação n° 31/2022, respal-
dados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação do
serviço: MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. (AR CONDICIONADO) TROCA DE PEÇAS, REPOSIÇÃO DE GÁS, REMANEJAMENTO DE MÁQUINAS
ENTRE SALAS, objeto do presente contrato, será efetuado no periodo não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de
serviço, emitida após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de
OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1JEANNE XAVIER DA COSTA 2GLAUBER PESSOA DE ARAUJO. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09197800/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFESSOR ALOYSIO
BARROS LEAL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0540-55, situada na Rua 10 Conj. João Paulo ll, nº s/n, Bairro Jangurussu, no Município Fortaleza, CEP
60.863- 630, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Coordenadora e Ordenadora de despesa (a) Geral,
Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à AV WALDIR DIOGO, nº 246 - B, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza, CEP 60.764-020,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de repasse para manutenção das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0022/2022,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na COEP nº 27644/2022 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 9.986,30 (nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.10000.0- 11762. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO SOCORRO SANTOS
DE MATOS 2LUZIA LOPES DE QUEIROZ. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08830053/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabe-
lecida a Rua Cap. Francisco Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, Município Município de Ereré/CE, CEP 63.470-000, Telefone (88) 3434.1071, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0195-78 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.
Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob
nº 47.771.581/0001-29, com sede à Rua Padre Cícero, nº 491, Bairro Cocobo, Município Iguatu/CE, CEP 63.504-150, representado neste ato pelo(a) Sr.
Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2022 FORO: Ereré/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.377,61 (Quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias CONTRATANTE Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09441166/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel. Neco Martins,
No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, situado à Rod; Raimundo Pessoa de Araujo, Km 04 - Toco, município de
Caucaia, CEP 61685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sr. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0004/2022, o
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