DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08145202/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO - CREDE 
13 - Ararendá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES CAVALCANTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001- 30, representado neste ato pelo Sr. 
Adenivaldo Cavalcante Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 30759 - MANUTENCAO E REFORMA 
PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2022/005 FORO: Ararendá/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 21.215,20 (Vinte e Um Mil Duzentos e Quinze Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.2011 8.12.339039.10000.0 2366. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO 
HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA, CONTRATADA: Adenivaldo Cavalcante Rocha e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVRL. Fortaleza, 01 de 
novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828458/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, neste ato representado por sua Coordenadora Srª ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: 
M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, Itarema/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,0
7,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 06/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 93.204,96 (noventa e três mil e duzentos e quatro reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE, CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1. ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA, 2. JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09180443/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES 
PINHEIRO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por neste ato representada por sua Diretora Sra. 
Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: M. S. ALVES BANDEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.509.089/0001-96, Solonópole/CE, representado 
neste ato pela Sra. Maria da Saúde Alves Bandeira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
– GARRAFÕES DE ÁGUA 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens do edital: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: Solonópole/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.893,95 ( 
Dois mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 – 5569.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Lucilda Pereira da Silva, CONTRATADA: Maria da Saúde Alves Bandeira e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO, 2. 
SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09838813/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora a Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY 
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: EMPRESA HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, Icó / CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: Serviços de Festividades e Homenagens: Festividades alusivas ao evento de socialização e 
integração dos Professores e Servidores das escolas municipais e estaduais com os técnicos das Células da CREDE17, pertencentes a esta Região Admi-
nistrativa, conforme Edital nº 0028/2022, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste 
edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 28/2022 FORO: ICÓ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.994,00 
(nove mil novecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153
39039100000 - 10321 . DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS 
DE OLIVEIRA, CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09593039/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO - 
SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, Fortaleza/CE, representada 
neste ato pelo Sr. Antonio Araujo de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção de Escolas - Aqui-
sição de serviços de Manutenção Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 e Termo de Participação nº 2022/29068 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência