DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0004/2022 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.390,00 (Seis mil e trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 19
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1. Lidiane Abreu de Oliveira 2.Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08920222/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, estabelecida na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/036- 79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no
CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua(Av) Monsenhor Silvano de Souza, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 34/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/22934 e Termo de Participação nº 34/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 5.982,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCOS
RANGEL PEREIRA CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO DESTERRO MOURA DA
SILVA OLIVEIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09421386/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES
DE ALMEIDA, estabelecida a Rua Projetada, nº S/N, Bairro Conjunto Habitacional, Município de POTIRETAMA/CE, Telefone (88) 3435-1078, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA
BEZERRA COSTA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, com sede
à Av. Sargento Hermínio, nº 2500 loja01, Bairro Ellery, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pela Sra. SANDRA REGINA GORDIM DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES NOS LABORATÓRIOS DA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
012/2022 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30( Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.788,32 ( Três Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 7107. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATANTE SANDRA REGINA GORDIM DA SILVA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Perpétua de Holanda Neta 2Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08070130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel. Neco
Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGROPÉCURARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA – COOPACE,
situado à Rua Jardim do Meio. s/n, Jardim , município de Paracuru, CEP 62680-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.641/0001-85, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0004 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 73.990,00
(Setenta e três mil e novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .221
00022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa
CONTRATANTE Francisco Augusto Cardoso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Lidiane Abreu de Oliveira 2 Alessandra de Castro Soares Ramos.
Fortaleza 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08382417/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDlO DO CEARÁ - SEFOR
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MFO7.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) DIRETORr(a) Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA., inscrita no CNPJ sob 42.299.117/0001-68, CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gás GLP 45, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação n° 2022/23, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 23/2022 e
Termo de Participação n° 2022/23 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.345,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 100022123624332011103339039001000003000-8755. DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MERIANA FARIAS MARTINS, CONTRATADA: Rodrigo Araujo Sousa e
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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