DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens dos Grupos: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.971,00 (Vinte e um mil nove-
centos e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111
.07.339039.10000.0 5377. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATANTE
Thiago Veras Mourão Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 2.MARILZA ALAIDE DE SALES RUFINO.
Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02128861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,Município de
Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10,representado neste ato pelo(a) LUCIANA SALES DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA. ITEM 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações de
acordo com a Cotação Eletrônica 2022/26833, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.979,70 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.10000.0 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS,CONTRATADA-LUCIANA SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS
01-RAIMUNDO NONATO DA SILVA 02-MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08290369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,Município de
BEBERIBE/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0816-13,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, Inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2022, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.756,76 (quatorze mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011404339030100000 - 1059737
22100022123624342012104339030100000 - 1062447. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRO
JOSÉ COSTA REBOUÇAS,CONTRATADA-ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO DA SILVA
02-MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09766863/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,10, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 18,19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, bem como com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
8.521,12 (Oito mil, quinhentos e vinte e um reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Justino Matias,CONTRATADA-Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS
01-JOSE CARLOS BRITO DA SILVA 02-DAYANE DA SILVA SEMIÃO. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06143423/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINI-
Z,Município de Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA:
RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26,representada neste ato pelo Sra. Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/26240, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0012/2022 e Termo de Participação
nº 2022/26240, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Um mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA:
17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elison Alexandre da Silva,CONTRATADA-Rilla Reniee Lima Barros e TESTEMUNHAS
01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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