DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 6.750,00 (Seis mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DE CASTRO
DAMAZIO QUEIROZ, CONTRATADA: Antonio Araujo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. : REGINA FERREIRA DA SILVA, 2. SOLANGE MARIA
DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07838433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Quiterianópolis/CE, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-82, neste ato representada por sua Diretora Geral Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: WILTON LOPES
BONFIM, Quiterianópolis/CE, representado neste ato pelo Sr. Wilton Lopes Bonfim. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0017 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.476,68
(Dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011413339030273001 - 8736. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca da Silva
Bezerra Neta, CONTRATADA: Wilton Lopes Bonfim e TESTEMUNHAS: 1. Ana Talia Lacerda de Oliveira, 2. Sonia Helena Antunes Lacerda. Fortaleza,
01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09911677/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE
10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37, neste ato representada por sua Diretora Geral SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob nº 854.151.463-34, neste ato representado por RAIMUNDO VERÍS-
SIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: ntratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta
) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.068,50 (cinco mil sessenta e oito reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030273001 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATADA: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO, CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS: Maria José Nobre de Almeida, 2. Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09569715/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CREDE 9 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0556-12, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR ME inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-
16, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
SERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica nº 20220024 FORO:
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
fornecimento/serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 2344 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ, CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: Êxodo Gênesis Vitoriano
de Souza 2. Francisca Flaubênia Andrade Silva Lima. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09537953/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEF INSTITUTO DOS CEGOS, estabelecida a à Rua: Dr.
João Guilherme, nº 373, Bairro: Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0461-17 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: RODRIGO MAGA-
LHÃES ALVES CNPJ: 36.244.654/0001-08, com sede à Av. Torreon, n° 1533 – letra A Bairro: Parque Quadalajara Jurema – Caucaia/Ce, representado
neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE MANUTENÇÃO ESCOLAS – SERVIÇO
DE ALVENARIA, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 17/2022 e Termo de Participação nº 20220017 FORO: FORTALEZA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.016,00 (
Quatro mil e dezesseis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES ROCHA CONTRATANTE Rodrigo
Magalhães Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 31 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06609104/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/CE,
estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita no CNPJ
07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry Silveira
de Almeida CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, com sede à Rua Antonio Paulino
dos Santos, nº 193, Maratoan, Município Crateús/CE, representado neste ato pelo Sr. Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem