DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº366/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
08355983/2022-VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019 e 33.780, de 21/10/2020, AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, das cessões, formalizadas através da Portaria nº 332/2019, datada de 12/06/2019, dos EMPREGADOS públicos
estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para exercerem cargos de provimento em
comissão no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº366/2022 DATADA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PAULO ALCÂNTRA SARAIVA LEÃO
ANALISTA DE GESTÃO DE TI
000449-1-1
WLADIMIR MAIA FURTADO
ANALISTA ASSISTENTE DE TI
000446-1-X
*** *** ***
PORTARIA Nº371/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
08501459/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de
01/01/23 até 30/06/23, da cessão formalizada através da Portaria nº 261/2019, datada em 08/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/09/2019,
da servidora ILZA MARIA GRANGEIRO XAVIER LAGE, Professor, matrícula n.º 481185-1-8, lotada na Secretaria de Educação do Estado do Ceará,
para continuar exercendo cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº372/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
09221247/2022 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2023
até 30/06/2023, da cessão, formalizada através do ato de nomeação, datado de 27/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/04/2019, da servi-
dora MARIA BETÂNEA ANDRADE BEZERRA, Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula nº 002598-1-0, lotada na Secretaria do Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG, para prestar serviços na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº373/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
09126643/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de
01/01/23 até 30/06/23, da cessão formalizada através do Ato de Nomeação datado em 24/06/2019, e publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2019,
da servidora ZAÍRA CALDAS OLIVEIRA, Economista, matrícula n.º 301364-1-1, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará,
para prestar serviços junto à Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº375/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
08501459/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de
01/01/23 até 30/06/23, da cessão formalizada através da Portaria nº 261/2019, datada em 08/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/09/2019,
da servidora ANÍSIA RUFINO DE ARAÚJO, Professor, matrícula n.º 1208531-1, lotada na Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para continuar
exercendo cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento, na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Maracanaú, com ressarci-
mento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2022/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador Pompeu,685/
Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE-CNPJ/MF:07.954.571/0114-91,Av.
José Bastos,3390/Rodolfo Teófilo/Fortaleza/CE. OBJETO: Este Contrato Nº..016/2022/ISSEC tem como objeto a prestação de SERVIÇO ESPECIALI-
ZADO NA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, para o fornecimento de hemocomponentes e realização de procedimentos pelo HEMOCE,
de conformidade com os quantitativos e especificações contidas no Projeto Básico anexo ao Processo Nº.07739087/2022 que autorizou a lavratura deste
termo . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato Nº.016/2022/ISSEC celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo no TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.009/2022/ISSEC, lavrado com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e as suas
disposições estão expressamente vinculadas ao Processo VIPROC Nº.07739087/2022 e a Resolução nº.074/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-
-TCE, os quais passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual
é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 948.974,80 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Sexta e Oitava do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 462000
08.10.302.221.20227.03.33913900.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 03 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE,; neste Ato representada por Luciana Maria de Barros Carlos/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2022
CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE CONTRATADA: 3V3 TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: SELEÇÃO
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTRATÉGICO PARA
O ASSESSORAMENTO À IRRIGAÇÃO SEAI DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA NO SETOR AGROPECUÁRIO PARA CINCO
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ (ALTO, MÉDIO E BAIXO JAGUARIBE, BANABUIÚ E SALGADO).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Acordo de Empréstimo nº 9006-BR do Banco Mundial, tendo os processos administrativos - Viproc 08456060/2021, Viproc 02811730/2021 e
Viproc 06865046/2022, de acordo com o Parágrafo 5º do Art. 42 da Lei 8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços
será de 540 dias contados da Emissão da Ordem de Serviços, e o prazo de vigência do contrato será de 570 dias.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00 (um
milhão oitocentos mil reais) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200003 04. 121. 242 11086 15 449035 2.478.49.1.4
11544. MAPP 109, Nº 48.49 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS IPF/BIRD. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
João Mário Santos de França - Diretor Geral do IPECE e Francisco Michel Freire de Sousa - Representante Autorizado - 3V3 Tecnologia Ltda.
Walter Correia Lima Filho
ASSESSOR JURÍDICO
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