DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
nesta Portaria, eventualmente praticados: I - pelo Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão, Flávio Ataliba 
Flexa Daltro Barreto, e pelo Secretário Executivo de Gestão, Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, de 5 de janeiro de 2022 até a data da publicação desta 
Portaria; e II - pela Secretária Executiva de Políticas estratégicas para Lideranças, Sandra Gomes de Matos Azevedo, de 30 de junho de 2022 até a publicação 
desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos até ulterior deliberação. Art.4º Ficam revogadas as disposições 
contidas na Portaria nº205/2022 de 27 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de junho de 2022. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº350/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538921/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, do servidor MÁRCIO ROQUE CORDEIRO, Professor, matrícula n.º 479700-1-6, lotado na Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal da Educação, da 
Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
31 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº351/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
0853897/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, 
a partir de 01/01/23 até 30/06/23, do servidor JAIR ALVES DA SILVA, Professor, matrícula n.º 481315-1-4, lotado na Secretaria de Educação do Estado 
do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Maracanaú, 
com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº352/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08540543/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, do servidor LUIS GONZAGA BARBOSA SOUSA, Professor, matrícula n.º 1222141-X, lotado na Secretaria 
de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos, na 
Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº353/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538581/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, da servidora ANITA LIMA FIGUEIREDO, Professor, matrícula n.º 1229031-4, lotada na Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, na Secretaria Municipal da 
Educação, da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº355/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538204/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, do servidor ANTÔNIO FLÁVIO DE SOUSA, Professor, matrícula n.º 480351-1-6, lotado na Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal de Educação, da 
Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
28 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº356/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08537330/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, da servidora MARIA LUZIVANY EUZÉBIO FREIRE, Professor, matrícula n.º 123310-1-0, lotada na 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal da 
Educação, da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº357/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538026/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, do servidor FRANCISCO NAPOLEÃO FREIRE NETTO, Professor, matrícula n.º 4805651-2, lotado na 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal da 
Educação, da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº362/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08539162/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, da servidora ALBERTINA MARIA DUARTE HOLANDA, Professor, matrícula n.º 481447-1-3, lotada na 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Diretoria de Educação, na 
Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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