DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº222 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
OITICICA, COM MACIÇO TERROSO NAS OMBREIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASUAIS, MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE, refe-
rente a Tomada de Preços n° 20220001/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 90
(noventa) dias a partir do dia 29/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 27/2022/SOHIDRA, que ora
se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 27 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ANA MARIA CHAGAS FACUNDO.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220010/SOHIDRA
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 04496850/2022; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20220010/
SOHIDRA, e as informações das fls. 02 á 231, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de
consumo (Óleo Lubrificantes); CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, espe-
cialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº
65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de
29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e para as empresas públicas e as
sociedades de economia mista a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamentos Internos de Licitações e Contratações e o disposto no presente
edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20220010/
SOHIDRA e seus anexos; RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedoras as EMPRESAS DAVID
ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP (ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15), Cnpj nº 11.044.272/0001-00,
no valor de R$ 1.255.904,75 (Um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) e KINGSHOP COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 10 e 11), Cnpj nº 41.014.074/0001-64, no valor de R$ 219.318,30 (duzentos e dezenove mil, trezentos e dezoito reais e trinta
centavos), nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2022. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente/SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2022/BIRD/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; RUA BAHIA,
Nº 466; BAIRRO: PITUBA; CEP.: 41.830-160; SALVADOR-BA. OBJETO: Prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração dos
Planos de Segurança das Barragens Gavião e Arrojado Lisboa (Banabuiú). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Processo Administrativo nº 06724572/2021/COGERH, as diretrizes e regramentos do Banco Mundial, em consonância com a Constituição Federal de
1988, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, em compatibilidade com as disposições da Lei 13.3030, os preceitos do direito público, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses, contado a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.963.817,31 (três milhões, nove centos e sessenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e trinte e um centavos) pagos em
até 30 (trinta) dias, por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante apresentação e certificação de correspondente fatura, por meio de depósito em conta
corrente do Contratado, na agência e estabelecimento bancário do BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta da Fonte 48
49, MAPP 486/Acordo de Empréstimo nº 9006-BR. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira / CONTRA-
TANTE e Hideaki Ussami / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 06918883/2022
do VIPROC, RESOLVE EXONERAR do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora GARDENIA
VASCONCELOS COSTA, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 495314-1-9,
lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a partir de 12 de julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de outubro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº492/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08440938/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à
servidora TATIANA DE CASTRO PEDROSA GOMES, matrícula nº 496126-1-3, que ocupa o cargo de Assistente Social (Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas/HSJ, GRATIFICAÇÃO DE
ESPECIALIZAÇÃO de 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas,
Área de Concentração: Planejamento e Políticas Públicas, com vigência a partir de 05 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/840 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 08543992/2022, a partir de 01 de setembro de
2022, ao EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO o qual foi nomeado para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor
de Diretoria, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 176, de 30 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/841 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder
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