DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 08543747/2022, a partir de 01 de setembro de 
2022, à CAMILA SILVA DE MORAES LIMA, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 176, do dia 30 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/845 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 08872414/2022, a partir de 09 de setembro de 
2022, à JULIANA GONCALVES DE SOUSA, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 183, do dia 09 de setembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/848 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 08028630/2022, a partir de 12 de agosto de 2022, 
ao SAMUEL DO VALE FREITAS o qual foi nomeado para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 165, de 12 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº873/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 00566071/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) CARLOS NEWTON DIOGENES PINHEIRO, ocupante do Cargo de MÉDICO, com a matrícula 493650-1-2, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, que participou do “XX ENCONTRO SÃO PAULO DE 
CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR”, QUE OCORREU NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2022, SOLICITANDO A SUA LIBERAÇÃO 
PARA OS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2022, na Cidade de SÃO PAULO - SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº464/2022 AOS TERMOS DE AJUSTE E CONVÊNIO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sa Cavacanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
08697450/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos instrumentos relacionados 
abaixo, para neles substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na alínea “a” da Cláusula Oitava – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para a 
Sra. CAMILA SILVA DE MORAES LIMA, matrícula nº 300016.7.2 e inscrito no CPF sob o nº 440.885.313-53, conforme fls. 02 e 03 do processo:
TERMO DE AJUSTE
CONVÊNIO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA VIGÊNCIA
SITUAÇÃO DO INSTRUMENTO
002/2020
JAGUARUANA
1124967
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
07/09/2022
EM EXECUÇÃO
14/2020
PARAIPABA
1131838
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
07/09/2022
EM EXECUÇÃO
049/2018
AQUIRAZ
1040575
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
03/11/2022
EM EXECUÇÃO
010/2020
CATUNDA
1131623
AMBULÂNCIA/VEÍCULOS
03/12/2022
EM EXECUÇÃO
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sa Cavacanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº496/2022 AO CONTRATO Nº190/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/HMJMA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.571/0013-48, neste ato representado pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Silvana Furtado Sátiro, portadora do RG nº 2001010069517 e 
inscrito no CPF sob o nº 098.249.283-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09684972/2022 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº190/2021, celebrado com a empresa 
MYRTON CABRAL NETO - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 02.337.592/0001-67, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula 
Décima Terceira– Da Fiscalização, passando para a Sra. Sheila Maria Veras Sales, matrícula nº 002.673-1-7 e inscrito no CPF sob o nº 231.639.923-15, 
conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DA UNIDADE
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APOSTILAMENTO Nº504/2022 AO CONTRATO Nº765/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 
09701753/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº765/2018, celebrado 
com a empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), 
consignado na Cláusula Décima – Do Acompanhamento e da Fiscalização, passando para a Sra. Rose Mary Veras Medina Cunha, matrícula nº 3000104-4 
e inscrito no CPF sob o nº 371.727.353-15, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sa Cavacanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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