DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO Nº23/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021
I - Doc. nº 23/2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2021, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Forta-
leza-CE; VI - OBJETO: promover alterações ao referido contrato prorrogando-o por mais 12 (doze) meses e procedendo com o acréscimo no valor 
global; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 
8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: 57.186.690,39 (cinquenta e 
sete milhões, cento e oitenta e seis mil seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos; IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7650 – 24200874.10.302.6
31.21064.14.335085.1.01.00.0.3.01, 1308816 – 24200874.10.302.631.21064.14.335085.3.00.00.0.3.01, 955057 – 24200874.10.302.631.21064.14.335085.1
.00.00.0.3.01 e 1863942 – 24200874.10.302.631.21064.14.335085.2.91.00.1.3.01; X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: 1º de novembro de 2022 a 31 
de outubro de 2023; XII - DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Flávio Clemente Deulefeu.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº24/2022 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021
I - Doc. nº 24/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2021, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortale-
za-CE; VI - OBJETO: promover a supressão de valor ao Contrato de Gestão nº01/2021 – HRVJ, nos termos e condições previstas nas cláusulas abaixo 
e no disposto no Processo nº 10030271/2022, e no Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: legal 
na Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alínea “b” e § 1º c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e nas 
demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 6.639.856,84 (seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis 
reais e oitenta e quatro centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7650 – 24200874.10.302.631.21064.14.335085.1.01.00.0.3.01; 1308816 – 2420087
4.10.302.631.21064.14.335085.3.00.00.0.3.01; 955057 – 24200874.10.302.631.21064.14.335085.1.00.00.0.3.01; X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: 
a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 28/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Flávio Clemente Deulefeu.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 789/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
PRIME INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA; OBJETO: serviço de confecção de impressos, para atender os setores do Hospital Infantil Albert Sabin, por 
um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220004 – HIAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802.
24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – Fonte 91; 4382.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – Fonte 01; DATA DA 
ASSINATURA: 17/10/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alex Lima Almeida.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 796/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; OBJETO: serviço de confecção de impressos, para atender os setores do Hospital Infantil Albert 
Sabin, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220004 – HIAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802
.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – Fonte 91; 4382.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – Fonte 01; DATA DA 
ASSINATURA: 17/10/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Ana Paula Martins Costa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 797/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI; OBJETO: serviço de confecção de impressos, para atender os setores do Hospital Infantil Albert Sabin, 
por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220004 – HIAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 36.360,00 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10802.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – Fonte 91; 4382.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – Fonte 01; DATA 
DA ASSINATURA: 17/10/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Edilton Borges de Souza.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 851/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRA-
TADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. OBJETO: Contratações de serviços de locação 
de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212331 e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.318,68 (quatro mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e 
oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3.01.5975.2163. DATA DA 
ASSINATURA: 27/10/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Yvone Maria Mascarenhas.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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