DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 855/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: NOVARTIS BIOCI-
ÊNCIAS S.A.; OBJETO: aquisição de medicamentos, conforme as quantidades e especificações técnicas previstas no Termo de Referência; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei Federal nº 10.520, de 17 julho de 2002, resolvem celebrar o presente Termo 
de Contrato; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data da assinatura do presente instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 155.574,00 
(cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200744.10.302.631.20169.03.339032.29100.1.3 Cod: 
1153 DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Fabiana dos Santos Gomes.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 858/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GL PRADO REPRE-
SENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência 
da Dispensa de Licitação nº 206/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 107.100,00 cento e sete mil e cem reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903
0.11000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022 SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
e Gisnaldo Cavalcante Prado.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 860/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: GIS MIUDEZAS LTDA; OBJETO: aquisição de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, NATURAL DA FONTE, para atender as necessidades do 
Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos Cotação Eletrônica nº 2022/25346 – SESA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Cotação Eletrônica n° 2022/25346 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.873,60 (três mil, 
oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 – REDUZIDO 5976 
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Gisvaldo Cavalcante Prado.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 864/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRA-
TADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
(informática), para suprir as necessidades do HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos Cotação Eletrônica nº 2022/26101. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica n° 2022/26101 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$11.571,00 (onze mil, quinhentos e setenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3.01.5976.1879. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e David Jonathan Lima Nunes.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 873/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisições de 
reagentes e insumos de laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20210680 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 46.932,00 (quarenta e seis mil e novecentos e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Verônica Vianna Villaça Szuster.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 244/2022
PROCESSO Nº: 07601077/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: execução do serviço em horas, sobreaviso e procedimentos de profissionais de saúde na 
categoria MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades da Rede SESA e da FUNSAÚDE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias 
JUSTIFICATIVA: O objeto contratual é de fundamental importância para a manutenção de um atendi mento adequado aos usuários, bem como a continui-
dade das tarefas executadas no âmbito das Unidades da rede SESA, proporcionando otimização dos serviços e satisfação dos usuários VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 13.001.597,71 ( treze milhões, um mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CIDH – 2420
0324.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 07588; CSM – 24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 09051; HGCC – 24200194.1
0.302.631.20077.03.339034.1.00.00.0.3.01 – 05927; CORAC – 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.01.00.00 – 2822; 24200074.10.302.631.20240.
03.339034.2.91.00.01 – 9109; HIAS – 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.00.00.0.3.01 – 07557; HMJMA – 24200794.10.302.631.2077.03.339034
.1.01.00.0.3.01 – 09080; HSJ – 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01-12412; CDERM – 24200374.10.302.631.20071.03.339034.1.01.0
0.0 – 4405 e HGF – 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 5900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOCIRURGE – COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA DISPENSA: 
26/10/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares RATIFICAÇÃO: 26/10/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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