DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Leia-se:
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
1.
2º TEN QOABM
MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA
106.503-2-1
2.
2º TEN QOABM
ANTONIO RONEY CLEY NOGUEIRA SANTOS 
100.947-1-2
Em Fortaleza – CE, ao(s) 31 de outubro de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo - Cel CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_1406/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CATIA CILENE PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Aquisição 
de equipamentos de rede para os núcleos de Itapipoca e Crateús – Item 11 – Velcro Organizador,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210140, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução 
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) 11495 - 10100007.06.122.521.201
80.12.339030.10000.0 5113 - 10100007.06.122.521.20180.06.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson 
Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Catia Cilene Pereira da Silva - Representante Legal da CONTRATADA.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_1506/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: D.W.L COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 
OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede para os núcleos de Itapipoca e Crateús – Item 01 - Patch Panel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210140, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência 
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.168,00 (três mil e cento e sessenta e 
oito reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) 11495 - 10100007.06.12
2.521.20180.12.339030.10000.0 5113 - 10100007.06.122.521.20180.06.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022 SIGNATÁRIOS: Renato 
Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Wilson Assis Oliveira Hora - Representante Legal da CONTRATADA.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°116/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e ACARAPE/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua 
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está sob jugo 
da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomé-
tricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e 
cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS : Júlio César Nogueira Torres e Francisco Edilberto Beserra Barroso SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2022.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°117/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e PORTEIRAS/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração 
mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está 
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 20 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS : Júlio César Nogueira Torres e Fabio Pinheiro Cardoso SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2022.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°118/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e QUIXADÁ/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração mútua 
entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está sob 
jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 20 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS : Júlio César Nogueira Torres e Ricardo Jose Araujo Silveira SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2022.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°119/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e PARAMOTI/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração 
mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está 
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/