DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1323/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 23, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme processo nº10137505/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU 
nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1323/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JUCELIO GOMES DA SILVA
84397253
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
20
02/07/2022 a 
23/07/2022
R$ 1.380,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.380,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1324/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 26, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10217789/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1324/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HELTON 
SILVA DE SOUSA
30393015
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
CARLOS ALBERTO AGUIAR 
GOUVEIA FILHO
30020812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
ISABEL CRISTINA 
MARQUES DE ALMEIDA
300.322-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
ERIKA ROMANA GOMES
30123174
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 828,15
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 3.312,60
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
MÁRCIO SILVA COSTA
15172010
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
07/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 828,15
LÍLIA KELRY DE 
SOUSA NARCIZO
20250410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
3
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 207,06
WALTER PERCILIO DAS 
CHAGAS JUNIOR
30183916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
30
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.656,30
WHEILLER MONTEIRO 
FERNANDES
40516514
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
24
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.656,48
CLEILSON SOUSA ABREU
30698312
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
14
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 386,40
ADOLFO DE ALMEIDA 
CARVALHO JUNIOR
30411811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
04/10/2022 a 
11/10/2022
R$ 552,16
FLÁVIO DE CASTRO OLIVEIRA
30350618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
RAVANELY COSTA MENDES
113.956.1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
6
06/10/2022 a 
10/10/2022
R$ 331,26
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.242,36
 JOSE ROBERTO 
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
27
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.490,67
JEFFERSON OLIVEIRA 
DA SILVA
30873017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
21
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.159,41
DANIELLE DA COSTA SILVA
30109015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 55,20
MARCOS SILVA DOS SANTOS
13583811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
16
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.546,08
GILMAR DA SILVA PEREIRA
30028457
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
8
14/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 552,16
OTAVIO DUARTE 
VIEIRA COUTINHO
30052315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
13/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 398
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.846,06
*** *** ***
PORTARIA Nº1325/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 25, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10217690/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.