DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1328/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 0, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, 
conforme processo nº10213970/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho 
nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1328/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 5.797,80
FRANCISCO WALBER DE 
MEDEIROS INOCÊNCIO
12519311
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 120
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.939,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1329/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 
2022, conforme processo nº10238166/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de 
outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1329/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
2
26/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 138,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 2
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 138,04
*** *** ***
PORTARIA Nº1330/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10213546/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1330/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE MACIEL 
HOLANDA
11091717
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
ALEXSANDER PIRES 
MEDEIROS
20255412
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
ADLANTA MOURÃO BRITO
40458115
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
ALINE VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA
30085612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 4.141,20
ANTONIO CLAIRTON 
ALVES DE ABREU
10039312
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 4.141,20
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
20/10/2022 a 
20/10/2022
R$ 828,24
RAIMUNDO RANIERE 
ALVES DA SILVA
11300111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
22/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 745,20
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
22/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 2.484,72
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
16
05/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 1.104,32
WALTTEMBERG 
MOREIRA DA SILVA
12557914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
15
04/10/2022 a 
13/10/2022
R$ 1.035,30
PAULO ROBERTO 
LIMA DA SILVA
13540519
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
17
05/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 469,20
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
2
04/10/2022 a 
04/10/2022
R$ 138,04
FRANCISCO RAFAEL 
CARNEIRO PEIXOTO
30535715
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 621,18