DOE 07/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº222  | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MIZAEL DOS SANTOS MAIA
306495-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
05/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 414,00
MIZAEL DOS SANTOS MAIA
306495-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
15
17/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 414,00
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
04/10/2022 a 
13/10/2022
R$ 662,52
 RAFAEL ROCHA ALVES
30916786
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
18
05/10/2022 a 
19/10/2022
R$ 1.242,36
PAULO ROBERTO 
GIRÃO NOBRE
1358401X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
3
21/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 207,06
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 138,04
ANTONIO MATHEUS 
OSTERNO LEITÃO
30058046
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
06/10/2022 a 
20/10/2022
R$ 993,78
LUIZ RAMSES 
CARNEIRO FARIAS
30276116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
4
21/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 276,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 376
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.543,05
*** *** ***
PORTARIA Nº1332/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 39, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10220674/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1332/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALBERTO 
BASTOS BARRETO
300453-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
LIBIA LOPES MARTINIANO
300.333-4-5
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
ADEMIR DE ARAUJO SOUSA
135.080-1-1
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,00
JOSE LEANDRO 
SALES LASARO
30854713
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 3.312,60
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
11/10/2022 a 
11/10/2022
R$ 828,24
EDUARDO WILLAME DE 
SOUZA VALENTIM
08799911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
11/10/2022 a 
11/10/2022
R$ 331,20
WAGNER PAULA SILVA
30508912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
11/10/2022 a 
11/10/2022
R$ 828,24
ANDERSON DA 
SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
10
14/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 276,00
EDESIO DE JESUS 
MACHADO SILVA
11075215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
24
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.656,48
SANTIAGO DANTAS 
RODRIGUES FERREIRA
30835018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
 KAYQUE FERREIRA RIBEIRO
300.377-8-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.325,04
AMAURI RODRIGUES 
DA ROCHA
11208384
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
24
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.325,04
FRANCISCO CARLOS 
ARAÚJO RODRIGUES
00070114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
16
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.104,32
RAWLINSON MAMEDE 
DE CASTRO E SILVA
843.969-0-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
2
05/10/2022 a 
05/10/2022
R$ 110,42
RAWLINSON MAMEDE 
DE CASTRO E SILVA
843.969-0-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
19/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 331,26
FELIPE LIMA COSTA
843.963-7-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6
05/10/2022 a 
10/10/2022
R$ 414,12
FRANCISCO MARCELO 
RODRIGUES DE SOUSA
843.976-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
16
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.104,32
FRANCISCO MARCELO 
RODRIGUES DE SOUSA
843.976-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.656,48
AUGUSTO CESAR ISAIAS 
FONTENELE FILHO
84396818
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
8
07/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 414
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.465,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1333/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 58, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE